19/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:32

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
10/04/2025 17:17

Documento
09/04/2025 17:41

Conclusão
09/04/2025 10:00

Não-Provimento
25/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 15:28

Inclusão em pauta
27/02/2025 16:30

Decisão
21/02/2025 16:04

Conclusão
21/02/2025 16:03

Documento
21/02/2025 16:02

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 16:57

Decisão
05/02/2025 13:15

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0094393-74.2021.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0094393-74.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01118207 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL ASCE ADVOGADO: CARLA GOMES PRATA OAB/RJ-080027 ADVOGADO: GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO OAB/RJ-238872 APELADO: MARCELA GONZAGA TAVARES FONTANETTO ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA GUIMARÃES OAB/RJ-136350 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: DECISÃO Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1.

Cópia das últimas declarações de IR dos últimos 3 anos. 2.

Balancete contábil assinado por contador. 3.

Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses.

Findo o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO __________________________________________________________________________________________ Página 1 de 1
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 20:44

Decisão
16/12/2024 11:16

Conclusão
16/12/2024 11:10

Distribuição
13/12/2024 19:16

Remessa
13/12/2024 19:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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