TJRJ - 0097740-16.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 16:13
Definitivo
-
31/03/2025 12:09
Confirmada
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 12:14
Decisão
-
25/03/2025 12:12
Conclusão
-
25/03/2025 12:11
Retirada de pauta
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
18/03/2025 14:58
Inclusão em pauta
-
29/01/2025 15:09
Retirada de pauta
-
14/01/2025 16:03
Determinação
-
14/01/2025 13:26
Conclusão
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 108.
HABEAS CORPUS 0097740-16.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0012969-63.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01078344 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 IMPTE: RAYANE DA SILVA MELLO OAB/RJ-259231 PACIENTE: MISAEL DOUGLAS ALMEIDA PALMEIRA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: CLÁUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público -
18/12/2024 17:16
Inclusão em pauta
-
06/12/2024 18:36
Pauta
-
06/12/2024 13:29
Conclusão
-
04/12/2024 15:30
Confirmada
-
03/12/2024 19:51
Mero expediente
-
03/12/2024 15:58
Conclusão
-
27/11/2024 14:38
Expedição de documento
-
27/11/2024 14:24
Expedição de documento
-
27/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 16:56
Liminar
-
25/11/2024 16:02
Conclusão
-
25/11/2024 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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