14/07/2025 18:38

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:37

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 17:12

Documento
27/05/2025 16:06

Conclusão
27/05/2025 13:30

Anulação de sentença/acórdão
19/05/2025 00:06

Publicação
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 26/05/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 27/05/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 018.

APELAÇÃO 0964819-10.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0964819-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082299 APELANTE: PERFORMACE MIND GLOBAL LTDA APELANTE: STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA OAB/RJ-169044 APELADO: GABRIELE PACHECO DE PAIVA COSMO DA SILVA ADVOGADO: MAYARA MOURA CARVALHO OAB/RJ-232103 ADVOGADO: ALEX DE SOUZA GOMES OAB/RJ-236491 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
15/05/2025 22:34

Ato ordinatório
15/05/2025 22:30

Retirada de pauta
12/05/2025 17:07

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:30

Inclusão em pauta
07/05/2025 15:30

Retirada de pauta
05/05/2025 19:58

Mero expediente
05/05/2025 15:54

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 13:29

Inclusão em pauta
03/04/2025 18:01

Pedido de inclusão
04/02/2025 12:49

Conclusão
04/02/2025 12:39

Documento
16/01/2025 14:05

Remessa
16/01/2025 14:03

Recebimento
09/01/2025 18:06

Mero expediente
08/01/2025 10:33

Conclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0964819-10.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0964819-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082299 APELANTE: PERFORMACE MIND GLOBAL LTDA APELANTE: STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA OAB/RJ-169044 APELADO: GABRIELE PACHECO DE PAIVA COSMO DA SILVA ADVOGADO: MAYARA MOURA CARVALHO OAB/RJ-232103 ADVOGADO: ALEX DE SOUZA GOMES OAB/RJ-236491 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
02/12/2024 19:41

Mero expediente
02/12/2024 13:05

Conclusão
02/12/2024 13:00

Distribuição
29/11/2024 13:21

Remessa
29/11/2024 11:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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