25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIANA CORRENTE DEMETRI GONCALVES MARTINS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:13

Processo Desarquivado
19/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:07

Juntada de carta
19/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:28

Juntada de carta
19/05/2025 13:19

Expedição de Informações.
19/05/2025 13:08

Expedição de Ofício.
18/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 08:37

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:00

Intimação

"Cumpra-se o V.

Acórdão id.188692131, que deu provimento ao recurso e absolveu o acusado GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, na forma do artigo 386, inciso III do CPP."
14/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:15

Recebidos os autos
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 160.

APELAÇÃO 0814621-24.2024.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0814621-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00632455 APTE: GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA OAB/RJ-171821 ADVOGADO: JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS OAB/RJ-242805 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JUAN LIMA DE ALMEIDA Relator: DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
19/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:16

Expedição de Informações.
19/07/2024 11:10

Expedição de Ofício.
14/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA em 02/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:44

Expedição de Informações.
25/06/2024 14:40

Expedição de Informações.
25/06/2024 14:38

Expedição de Informações.
25/06/2024 13:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 13:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:40

Expedição de Informações.
21/06/2024 13:25

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/06/2024 13:24

Desentranhado o documento
21/06/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 16:42

Expedição de Informações.
17/06/2024 13:28

Transitado em Julgado em 11/06/2024
17/06/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:06

Expedição de Informações.
27/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de JUAN LIMA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de JUAN LIMA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:06

Expedição de Informações.
06/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:25

Expedição de Informações.
26/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:12

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:24

Ato ordinatório
16/04/2024 11:45

Desentranhado o documento
11/04/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:15

Expedição de Ofício.
10/04/2024 02:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:36

Mantida a prisão preventida
02/04/2024 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 15:30 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/04/2024 17:36

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:00

Juntada de Informações
22/03/2024 16:17

Expedição de Informações.
21/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:04

Expedição de Informações.
21/03/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:31

Expedição de Informações.
20/03/2024 17:07

Expedição de Informações.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:09

Expedição de Informações.
18/03/2024 15:56

Expedição de Informações.
18/03/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:12

Expedição de Informações.
18/03/2024 14:11

Expedição de Informações.
18/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 12:33

Expedição de Informações.
18/03/2024 12:24

Expedição de Informações.
14/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:08

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 08:00

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:38

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:30

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:19

Expedição de Informações.
11/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:46

Aguarde-se a Audiência
08/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 17:27

Mantida a prisão preventida
05/03/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 17:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 15:30 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/03/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:31

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 01:04

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 00:36

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:57

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/02/2024 20:02

Recebida a denúncia contra GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO (FLAGRANTEADO) e JUAN LIMA DE ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
20/02/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:54

Recebidos os autos
16/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (cumpridos) para 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital
16/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 18:02

Expedição de Mandado de Prisão.
13/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 18:01

Expedição de Mandado de Prisão.
13/02/2024 13:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/02/2024 13:52

Audiência Custódia realizada para 13/02/2024 13:14 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/02/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 18:04

Audiência Custódia designada para 13/02/2024 13:14 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/02/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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