STJ - 0035060-28.2016.8.19.0209

27/06/2024 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 296843/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296843 - EDcl no AgInt no AREsp 2371487 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00296843/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2371487/RJ

14/05/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296843/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2371487/RJ

29/04/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/04/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para BUREAU DE PESQUISA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 296843/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1193.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 296843/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296843/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296843/2024

17/04/2024 17:06

Protocolizada Petição 296843/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 22147/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022147 - AgInt no AREsp 2371487 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00022147/2024 - AgInt no AREsp 2371487/RJ

21/03/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:21

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022147/2024 - AgInt no AREsp 2371487/RJ

26/02/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BUREAU DE PESQUISA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 22147/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 22147/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22147/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

17/01/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22147/2024

17/01/2024 20:13

Protocolizada Petição 22147/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2024

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:00

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido

24/11/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/11/2023 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para BUREAU DE PESQUISA EMPRESARIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1143.

20/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 911166/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911166 - AgInt no AREsp 2371487 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Revogada decisão anterior datada de 18/08/2023

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para BUREAU DE PESQUISA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 911166/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1134.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 911166/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911166/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911166/2023

12/09/2023 21:50

Protocolizada Petição 911166/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 12:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

14/06/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 565073/2023

13/06/2023 05:21

Protocolizada Petição 565073/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/06/2023

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301733976. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO