STJ - 0002746-80.2012.8.19.0205

10/11/2021 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2021 09:47

Transitado em Julgado em 10/11/2021

19/10/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938467/2021

19/10/2021 19:31

Protocolizada Petição 938467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

14/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 530916/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530916 - AgInt no AREsp 1845202 - Publicação prevista para 14/10/2021

23/09/2021 15:40

Conhecido em parte o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 530916/2021 - AgInt no AREsp 1845202

20/09/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00530916/2021 - AgInt no AREsp 1845202/RJ

17/08/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 29/06/2021 o prazo para EDILON DA SILVA GONZAGA apresentar resposta à petição n. 530916/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530916/2021 -

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530916/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 08:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 530916/2021

07/06/2021 08:43

Protocolizada Petição 530916/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

25/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 17:50

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição nº 339454/2021

14/04/2021 10:35

Protocolizada Petição 339454/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2021

19/03/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2021 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO