03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DE AQUINO em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DE AQUINO em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801471-40.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELIA BARRETO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Nota-se que o perito nomeado se manifestou acerca da necessidade de a parte ré fornecer documentos que considera necessários para a finalização da perícia (index. 149341330 e 135501360).

Presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a inversão do ônus da prova é medida que se impõe.

Em face da inversão do ônus probatório, ao réu, no prazo de cinco dias, para que se manifeste em 10 dias.

Após, ciência ao expert. 2.

Compulsando os autos, observa-se que o TOI de nº 9277588 refere-se ao código de instalação 0413693685 (diverso do que consta na inicial, qual seja 0413693683), conforme fatura de index. 100622665.

Sobre tal código de instalação, a parte ré informou que consta o encerramento de tal contrato em seus sistemas (index. 101995685) e a parte autora nada disse. 3.

Intime-se o réu para que restabeleça o serviço e, caso queira, se manifeste em 05 dias sobre o alegado descumprimento da decisão judicial que deferiu a tutela antecipada, ciente de que a resistência da parte ré em cumprir as decisões judiciais proferidas nestes autos poderá ensejar a fixação, em seu desfavor, de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 77, caput e inciso IV, § § 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito
03/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NOGUEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 16:30

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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