21/02/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009226-39.2019.8.19.0202 Assunto: Transporte Ferroviário / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0009226-39.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01167929 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO OAB/RJ-093492 AGDO: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA AGDO: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0009226-39.2019.8.19.0202 Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Agravados: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA e OUTRA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada.

O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados.

Por essa razão, mantenho a decisão agravada.

Subam ao E.

Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
08/01/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009226-39.2019.8.19.0202 Assunto: Transporte Ferroviário / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0009226-39.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01167929 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO OAB/RJ-093492 ADVOGADO: JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO OAB/RJ-161935 ADVOGADO: BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN OAB/RJ-207941 AGDO: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA AGDO: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
26/01/2024 14:39

Remessa
23/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:36

Conclusão
23/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:17

Juntada de petição
29/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:24

Conclusão
20/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 06:11

Juntada de petição
05/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:36

Conclusão
05/07/2023 14:50

Juntada de petição
19/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 14:30

Conclusão
19/05/2023 13:39

Juntada de petição
10/05/2023 15:28

Juntada de petição
13/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:01

Juntada de documento
11/04/2023 14:30

Audiência
11/04/2023 12:01

Juntada de documento
10/04/2023 18:14

Juntada de petição
05/04/2023 13:50

Juntada de petição
05/04/2023 10:47

Juntada de petição
31/03/2023 13:47

Documento
23/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2023 13:28

Conclusão
22/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:33

Expedição de documento
20/03/2023 18:56

Juntada de petição
20/03/2023 15:12

Juntada de petição
16/03/2023 16:10

Expedição de documento
16/03/2023 15:51

Expedição de documento
15/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:46

Juntada de documento
09/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:55

Conclusão
09/03/2023 14:54

Juntada de documento
27/02/2023 17:43

Conclusão
27/02/2023 17:43

Outras Decisões
27/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 20:09

Juntada de petição
10/02/2023 09:24

Juntada de petição
27/01/2023 09:26

Juntada de petição
19/01/2023 15:33

Juntada de petição
18/01/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 11:55

Conclusão
15/12/2022 14:50

Juntada de petição
09/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:31

Conclusão
09/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 03:21

Juntada de petição
18/08/2022 18:05

Juntada de petição
16/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:07

Conclusão
16/07/2022 17:57

Juntada de petição
06/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 09:14

Conclusão
14/06/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:44

Juntada de documento
12/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 19:28

Juntada de documento
10/06/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 20:21

Conclusão
24/05/2022 20:21

Homologada a Desistência do Recurso
24/05/2022 20:21

Juntada de petição
02/05/2022 09:32

Conclusão
02/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 19:21

Juntada de petição
13/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 21:20

Decisão anterior
16/03/2022 21:20

Conclusão
16/03/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:46

Juntada de petição
18/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:54

Conclusão
02/07/2021 06:27

Juntada de petição
09/06/2021 15:41

Conclusão
09/06/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:29

Juntada de petição
04/12/2020 06:07

Juntada de petição
04/12/2020 06:07

Juntada de petição
17/11/2020 14:27

Conclusão
17/11/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:58

Juntada de petição
01/09/2020 07:35

Juntada de petição
21/08/2020 12:59

Conclusão
21/08/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:55

Juntada de petição
17/08/2020 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:30

Conclusão
15/06/2020 17:14

Juntada de petição
25/05/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 14:38

Conclusão
15/05/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 15:05

Juntada de petição
28/02/2020 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 17:37

Conclusão
31/10/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 09:37

Juntada de petição
12/08/2019 16:54

Juntada de documento
05/08/2019 14:40

Audiência
05/08/2019 11:58

Juntada de petição
02/08/2019 15:02

Juntada de petição
01/08/2019 07:52

Juntada de petição
24/07/2019 12:45

Conclusão
24/07/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 05:39

Juntada de petição
22/07/2019 13:28

Juntada de petição
05/07/2019 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2019 14:09

Conclusão
26/06/2019 14:09

Recebida a emenda à inicial
26/06/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:49

Redistribuição
17/06/2019 18:12

Remessa
17/06/2019 13:43

Expedição de documento
11/06/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2019 18:06

Declarada incompetência
12/04/2019 18:06

Conclusão
12/04/2019 04:57

Juntada de documento
05/04/2019 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 15:23

Conclusão
04/04/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 17:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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