STJ - 0007904-71.2016.8.19.0207

02/07/2021 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2021 14:02

Transitado em Julgado em 02/07/2021

24/06/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 437242/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0437242 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677 - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00437242/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677/RJ

07/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 17:16

Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 437242/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677/RJ

01/06/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/06/2021 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515618/2021

01/06/2021 09:25

Protocolizada Petição 515618/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

12/05/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 437242/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437242/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

10/05/2021 19:00

Protocolizada Petição 437242/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

10/05/2021 18:59

Juntada de Petição de agravo interno nº 437242/2021

22/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021 Petição Nº 252273/2021 - RE no AgInt nos EDv nos

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0252273 - RE no AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677 - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 09:30

Negado seguimento ao recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

15/04/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 335931/2021

13/04/2021 16:10

Protocolizada Petição 335931/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2021

08/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/04/2021 Petição Nº 252273/2021 -

07/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 252273/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 16:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 10:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

25/03/2021 15:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 252273/2021

25/03/2021 15:51

Protocolizada Petição 252273/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2021

05/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 36819/2021 - AgInt nos EDv nos

04/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0036819 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677 - Publicação prevista para 05/03/2021

02/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 36819/2021 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677

18/02/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2021-AJC-2S)

12/02/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2021 17:02

Incluído em pauta para 24/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036819/2021 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1650677/RJ

09/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

08/02/2021 12:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/02/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41625/2021

01/02/2021 18:02

Protocolizada Petição 41625/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021

01/02/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41579/2021

01/02/2021 17:55

Protocolizada Petição 41579/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021

01/02/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 36819/2021 -

29/01/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 36819/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

29/01/2021 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 36819/2021

29/01/2021 13:21

Protocolizada Petição 36819/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2021

07/12/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020 Petição Nº 942507/2020 - EDv

04/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0942507 - EDv nos EAREsp 1650677 - Publicação prevista para 07/12/2020

02/12/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

23/11/2020 16:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1650677)

19/11/2020 20:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 942507/2020

17/11/2020 14:24

Protocolizada Petição 942507/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/11/2020

21/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 628321/2020 - EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0628321 - EDcl no AgInt no AREsp 1650677 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 628321/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1650677

13/10/2020 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:11

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 628321/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1650677/RJ

17/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

16/09/2020 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677221/2020

16/09/2020 16:08

Protocolizada Petição 677221/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

09/09/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2020 Petição Nº 628321/2020 -

08/09/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628321/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

03/09/2020 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628321/2020

03/09/2020 18:15

Protocolizada Petição 628321/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 150130/2020 - AgInt

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0150130 - AgInt no AREsp 1650677 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 150130/2020 - AgInt no AREsp 1650677

24/08/2020 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:54

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 150130/2020 - AgInt no AREsp 1650677/RJ

23/06/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/06/2020 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/05/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 150130/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

25/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para GILVAN FERNANDES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 150130/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

19/03/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2020 Petição Nº 150130/2020 -

18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150130/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)

17/03/2020 19:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 150130/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:07

Protocolizada Petição 150130/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2020

28/02/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:12

Não conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

30/01/2020 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2020 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO