08/09/2025 11:31

Juntada de petição
11/08/2025 08:26

Conclusão
11/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o autor, por seu advogado, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono.
05/06/2025 10:31

Conclusão
05/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:11

Conclusão
27/03/2025 15:15

Juntada de documento
17/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:37

Conclusão
13/02/2025 16:32

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, sob alegação de contradição na sentença que homologou acordo não cumprido pela parte ré./n/nNo caso em tela, verifica-se a razão da embargante.

Conforme demonstrado nos autos, o acordo homologado não foi devidamente cumprido pela parte ré, caracterizando contradição na extinção do processo./n/nDiante do exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos seguintes termos:/n/nReconsidero a sentença de extinção do processo;/r/n/nDetermino a realização de penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD, nas contas correntes e demais aplicações financeiras da parte ré, até o limite de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), já acrescidos da multa pelo descumprimento do acordo./r/n/nCumpra-se./n/nIntimem-se as partes.
17/12/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 18:23

Conclusão
27/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:39

Conclusão
25/07/2024 16:11

Juntada de petição
25/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:30

Homologada a Transação
08/07/2024 10:30

Conclusão
08/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:05

Conclusão
20/04/2024 06:13

Juntada de petição
12/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:26

Conclusão
27/02/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:52

Juntada de petição
08/02/2024 16:17

Conclusão
08/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:24

Documento
18/01/2024 19:48

Juntada de petição
23/10/2023 13:53

Conclusão
23/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:46

Juntada de petição
16/10/2023 17:11

Expedição de documento
04/10/2023 17:08

Juntada de petição
29/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:43

Documento
28/09/2023 14:35

Expedição de documento
28/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 16:21

Conclusão
27/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:14

Juntada de petição
27/09/2023 11:35

Redistribuição
26/09/2023 19:21

Remessa
26/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 18:40

Conclusão
26/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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