STJ - 0007853-03.2015.8.19.0205

25/11/2021 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2021 15:40

Transitado em Julgado em 25/11/2021

28/10/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 787819/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787819 - AgInt no AREsp 1914828 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00787819/2021 - AgInt no AREsp 1914828/RJ

13/10/2021 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:54

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 787819/2021 - AgInt no AREsp 1914828/RJ

29/09/2021 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

29/09/2021 13:53

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

21/09/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/09/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843953/2021

20/09/2021 15:52

Protocolizada Petição 843953/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021

02/09/2021 06:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 787819/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787819/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 23:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 787819/2021

31/08/2021 23:21

Protocolizada Petição 787819/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 10:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

17/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 10:50

Conheço do agravo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT para negar provimento ao Recurso Especial

03/08/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO