26/09/2025 17:04

Conclusão
26/09/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:14

Juntada de documento
22/08/2025 20:44

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Id. 768 - Cumpra-se o v. acórdão.

Sobre os embargos de declaração apresentados no id. 733, intime-se o embargado.
09/07/2025 17:11

Conclusão
09/07/2025 17:11

Juntada de documento
09/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:03

Juntada de petição
27/11/2024 14:55

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, JÁ ESTANDO O FEITO POR DEMAIS DILATADO, eis que as questões do mérito já foram afastadas, estando pendentes apenas a fixação da atualização do débito, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação à execução do id 102 e seguintes,, rejeitando a alegação de liquidação atuarial, com prévia caução, a alegação de erro nos índices de junho e julho de 1994 e incidência de juros de mora sobre juros remuneratórios, anatocismos, ACOLHENDO APENAS O PEDIDO PARA FIXAÇÃO DOS JUROS ATUARIAIS DE FORMA SIMPLES, CONFORME JÁ DECIDIDO E MANTIDO NO RECURSO e homologo os valores apurados no laudo do id 659.

Intimo desde logo a executada para depósito da diferença de R$35378,89 em 01/09/2023 e valores atualizados até a presente data.

No que concerne aos honorários, cabível a fixação de honorários de 10% sobre o débito exequendo e 10% de honorários em favor da executada sobre o excesso apontado no último laudo, sem aplicação de nova correção.

Cabe destacar ter sido deferido ao exequente
02/05/2024 16:58

Conclusão
02/05/2024 16:58

Concessão
02/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:39

Juntada de petição
07/03/2024 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/03/2024 14:58

Remessa
07/03/2024 00:00

Redistribuição
06/03/2024 12:39

Redistribuição
06/03/2024 12:39

Remessa
05/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:23

Juntada de documento
05/03/2024 15:54

Juntada de documento
05/03/2024 15:50

Decisão ou Despacho
01/02/2024 13:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/02/2024 13:13

Juntada de documento
01/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:11

Expedição de documento
31/01/2024 16:35

Expedição de documento
31/01/2024 12:40

Expedição de documento
31/01/2024 12:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/12/2023 17:16

Juntada de petição
06/12/2023 16:12

Audiência
06/12/2023 15:31

Juntada de documento
06/12/2023 12:57

Juntada de documento
06/12/2023 12:24

Juntada de petição
27/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:25

Conclusão
27/11/2023 13:25

Publicado Despacho em 07/12/2023
27/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:33

Juntada de petição
08/11/2023 14:04

Juntada de documento
07/11/2023 19:33

Audiência
12/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:57

Publicado Despacho em 10/11/2023
12/07/2023 14:57

Conclusão
02/06/2023 22:57

Juntada de petição
24/05/2023 20:11

Juntada de petição
24/05/2023 18:38

Juntada de petição
15/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:24

Juntada de documento
12/05/2023 10:48

Juntada de petição
12/05/2023 02:13

Juntada de petição
11/05/2023 13:58

Conclusão
11/05/2023 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 21:29

Juntada de petição
14/12/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:07

Juntada de documento
14/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2022 18:20

Publicado Decisão em 16/12/2022
04/11/2022 18:20

Conclusão
04/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:14

Juntada de petição
27/07/2022 16:03

Juntada de petição
18/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 02:30

Juntada de petição
27/06/2022 00:36

Juntada de petição
04/03/2022 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 02:51

Juntada de documento
04/03/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 17:18

Juntada de documento
07/12/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 23:31

Conclusão
10/11/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 23:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 12:36

Juntada de documento
29/06/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 12:10

Juntada de documento
26/06/2020 13:20

Juntada de documento
18/06/2020 16:00

Juntada de petição
03/06/2020 17:21

Juntada de petição
03/06/2020 15:43

Juntada de petição
13/05/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 11:12

Expedição de documento
12/05/2020 17:28

Conclusão
12/05/2020 17:28

Outras Decisões
12/05/2020 17:28

Publicado Decisão em 14/05/2020
12/05/2020 05:56

Juntada de petição
04/05/2020 17:08

Juntada de petição
29/04/2020 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 20:09

Conclusão
17/04/2020 20:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 17:06

Juntada de petição
03/01/2020 11:39

Juntada de petição
05/11/2019 16:38

Publicado Decisão em 16/12/2019
05/11/2019 16:38

Conclusão
05/11/2019 16:38

Outras Decisões
25/07/2019 02:14

Juntada de petição
24/07/2019 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2019 14:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 14:03

Juntada de petição
29/05/2019 16:22

Juntada de petição
16/05/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 02:02

Juntada de petição
17/04/2019 18:41

Juntada de petição
04/04/2019 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 19:01

Juntada de documento
01/04/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 12:29

Expedição de documento
27/03/2019 13:57

Expedição de documento
19/03/2019 14:29

Publicado Decisão em 28/03/2019
19/03/2019 14:29

Conclusão
19/03/2019 14:29

Outras Decisões
19/03/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 14:24

Juntada de documento
18/03/2019 14:13

Juntada de petição
14/03/2019 17:35

Juntada de petição
12/03/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 12:40

Juntada de petição
08/03/2019 16:42

Juntada de petição
26/02/2019 12:32

Juntada de petição
14/02/2019 17:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 13:35

Remessa
06/12/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 19:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 13:32

Conclusão
26/10/2018 13:32

Publicado Decisão em 27/11/2018
26/10/2018 13:32

Outras Decisões
25/10/2018 14:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 18:38

Conclusão
04/09/2018 18:38

Publicado Despacho em 11/09/2018
23/08/2018 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 12:59

Juntada de petição
01/08/2018 16:34

Juntada de petição
24/07/2018 14:26

Entrega em carga/vista
12/07/2018 14:59

Publicado Decisão em 23/07/2018
12/07/2018 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2018 14:59

Conclusão
15/06/2018 14:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 15:15

Juntada de petição
18/05/2018 15:14

Juntada de petição
16/04/2018 13:42

Entrega em carga/vista
03/04/2018 14:44

Conclusão
03/04/2018 14:44

Publicado Decisão em 10/04/2018
03/04/2018 14:44

Outras Decisões
23/03/2018 16:57

Juntada de petição
19/02/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 13:46

Apensamento
19/02/2018 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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