STJ - 0018295-11.2018.8.19.0209

19/12/2023 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2023 14:03

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1009093/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009093 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01009093/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

16/11/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) (em pauta)

14/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 Petição Nº 1096425/2023 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096425 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01096425 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1955249

07/11/2023 09:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1096425/2023

06/11/2023 18:42

Protocolizada Petição 1096425/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009093/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

24/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para AFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1009093/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 932

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1009093/2023 -

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009093/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009093/2023

06/10/2023 11:08

Protocolizada Petição 1009093/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

29/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 641138/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641138 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00641138/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641138/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

23/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para AFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 641138/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 903.

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 641138/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 20:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641138/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641138/2023

28/06/2023 19:29

Protocolizada Petição 641138/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 331667/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331667 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 16:00

Negado seguimento ao recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A (Publicação prevista para 06/06/2023)

10/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2023 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 431572/2023

10/05/2023 16:05

Protocolizada Petição 431572/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2023

19/04/2023 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/04/2023 Petição Nº 331667/2023 -

18/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 331667/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

14/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/04/2023 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 331667/2023

12/04/2023 18:21

Protocolizada Petição 331667/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2023

17/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 403886/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 403053/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403886 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403053 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 17/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00403053/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de AFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00403886/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403886/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403053/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

16/02/2023 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96359/2023

16/02/2023 07:10

Protocolizada Petição 96359/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2023

25/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/05/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para AFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 403053/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.

24/05/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435081/2022

24/05/2022 12:41

Protocolizada Petição 435081/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 403053/2022 -

17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 403886/2022 -

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403886/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403886/2022

13/05/2022 19:52

Protocolizada Petição 403886/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

13/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 403053/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 403053/2022

13/05/2022 17:22

Protocolizada Petição 403053/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

06/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 1117225/2021 - AgInt nos EDcl no

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1117225 - AgInt nos EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01117225/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

19/04/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:39

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117225/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1955249/RJ

04/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/02/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43034/2022

03/02/2022 19:03

Protocolizada Petição 43034/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2022

10/12/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1117225/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1117225/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117225/2021

08/12/2021 23:04

Protocolizada Petição 1117225/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

17/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021 Petição Nº 911897/2021 - EDcl

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911897 - EDcl no AREsp 1955249 - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 20:35

Embargos de Declaração de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00911897 - EDcl no AREsp 1955249

29/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2021 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946204/2021

21/10/2021 20:07

Protocolizada Petição 946204/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 911897/2021 -

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 911897/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 911897/2021

11/10/2021 13:03

Protocolizada Petição 911897/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021

04/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

04/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 18:50

Não conhecido o agravo de ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

30/09/2021 18:50

Não conhecido o agravo de AFRIKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/09/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2021 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO