07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0020057-65.2022.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0020057-65.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00203660 APELANTE: MS CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA (MS010669) APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU DESPACHO: À Secretaria acerca da alegada ausência de intimação da parte embargante, seja no que tange a data para a sessão de julgamentos, seja quando da publicação do v.

Acórdão.
15/03/2024 13:15

Remessa
15/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:21

Juntada de petição
19/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:52

Juntada de petição
13/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:07

Conclusão
10/11/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 07:01

Juntada de petição
05/10/2023 16:20

Juntada de petição
04/09/2023 16:58

Juntada de petição
29/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:18

Juntada de petição
13/07/2023 17:52

Juntada de petição
03/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:38

Conclusão
07/06/2023 13:38

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 18:22

Juntada de documento
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:07

Juntada de petição
02/03/2023 16:03

Juntada de petição
01/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:06

Juntada de petição
17/11/2022 15:30

Juntada de petição
03/10/2022 14:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2022 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2022 18:20

Conclusão
04/09/2022 15:52

Juntada de petição
14/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 10:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/04/2022 10:56

Conclusão
27/04/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:46

Juntada de documento
27/04/2022 10:40

Juntada de documento
27/04/2022 10:38

Juntada de documento
01/04/2022 12:50

Redistribuição
31/03/2022 15:24

Remessa
30/03/2022 15:47

Expedição de documento
23/03/2022 17:34

Conclusão
23/03/2022 17:34

Declarada incompetência
23/03/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:34

Juntada de documento
22/03/2022 15:21

Redistribuição
19/03/2022 02:49

Remessa
19/03/2022 02:45

Juntada de documento
19/03/2022 02:44

Expedição de documento
19/03/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:50

Expedição de documento
02/02/2022 16:01

Declarada incompetência
02/02/2022 16:01

Publicado Decisão em 09/02/2022
02/02/2022 16:01

Conclusão
28/01/2022 19:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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