13/08/2025 17:56

Conclusão
09/07/2025 17:36

Juntada de documento
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:00

Intimação

LEONARDO TELES MANHÃES ajuizou ação em face do INSS.

Alegou ter sofrido acidente de trabalho no dia 30.08.2013, que resultou em redução da sua capacidade laborativa.

Disse que recebeu auxílio-doença, quando o correto seria a implementação do auxílio-acidente, no dia seguinte à cessação do auxílio-doença.

Relatou ter requerido ao réu a concessão do auxílio-acidente em 26.10.2020, não obtendo resposta.

Invocou o disposto no art. 86 da Lei 8213/91 e o tema 416 do STJ.

Defendeu ter direito ao auxílio-acidente, no valor de 50% do salário-de-benefício, a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença, além das parcelas vencidas e vincendas.

No mérito, pediu a condenação da ré à concessão do auxílio-acidente a contar de 02.11.2016, e ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, observado o quinquênio anterior ao requerimento administrativo.

A inicial foi instruída com documentos.

Reconhecida a isenção das custas e determinada a citação / id 88.

Contestação ao id 103.

Réplica ao id 139.

Decisão de saneamento, quando foi deferida perícia médica / id 142.

Homologados os honorários periciais / id 202 e 213.

Laudo pericial / id 241.

Manifestação da parte autora / id 261.

O réu, intimado ao id 268, não se manifestou, como certificado ao id 269.

O processo veio concluso.

Antes de prolatar sentença, dê-se vista ao MP, para apresentação do seu parecer final.
30/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:47

Conclusão
06/05/2025 10:48

Conclusão
06/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico a manifestação do autor à fl. 261 acerca do laudo pericial. À ré sobre laudo pericial às fls. 242/249.
14/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:11

Juntada de petição
24/10/2024 07:09

Juntada de petição
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:35

Juntada de petição
02/08/2024 13:03

Juntada de petição
02/08/2024 13:02

Juntada de petição
01/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:17

Conclusão
18/04/2024 21:55

Juntada de petição
20/03/2024 10:36

Outras Decisões
20/03/2024 10:36

Conclusão
04/03/2024 12:34

Juntada de petição
03/03/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 14:44

Conclusão
03/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:29

Juntada de petição
14/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:37

Conclusão
13/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 12:29

Conclusão
02/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 17:15

Conclusão
11/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:24

Conclusão
30/11/2022 16:24

Outras Decisões
30/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:47

Juntada de petição
17/10/2022 21:02

Juntada de petição
10/10/2022 08:32

Juntada de petição
06/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 16:41

Conclusão
23/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:05

Juntada de petição
29/06/2022 23:24

Juntada de documento
27/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:46

Documento
23/03/2022 10:19

Juntada de petição
10/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:08

Juntada de documento
25/02/2022 15:16

Expedição de documento
23/02/2022 15:52

Expedição de documento
02/02/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:13

Conclusão
10/12/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:58

Juntada de petição
14/10/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:50

Conclusão
10/09/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 14:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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