30/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024
19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698720/2024
19/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 698720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 278206/2024 - AgInt
15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 380955/2024 - AgInt
14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0380955 - AgInt no REsp 2128164 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278206 - AgInt no REsp 2128164 - Publicação prevista para 15/08/2024
12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de W3T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278206/2024 - AgInt no REsp 2128164/RJ
12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00380955/2024 - AgInt no REsp 2128164/RJ
02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)
02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)
25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278206/2024 - AgInt no REsp 2128164/RJ
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380955/2024 - AgInt no REsp 2128164/RJ
06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469785/2024
06/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 469785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446477/2024
29/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 446477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024
14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 380955/2024 -
13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380955/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)
10/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380955/2024
10/05/2024 19:42

Protocolizada Petição 380955/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024
16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 278206/2024 -
15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278206/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
14/04/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278206/2024
11/04/2024 23:08

Protocolizada Petição 278206/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024
03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233216/2024
02/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 233216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024
21/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de W3T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido ou denegada
20/03/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
14/03/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
07/03/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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