STJ - 0012619-30.2014.8.19.0207

05/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em 03/10/2023

11/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 629064/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629064 - EDcl no AgInt no AREsp 2297197 - Publicação prevista para 11/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de CARMELITA DOS SANTOS MARTINS OFICINA MECÂNICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00629064/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2297197/RJ

21/08/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629064/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2297197/RJ

04/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 03/08/2023, para L V DE M R apresentar resposta à petição n. 629064/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 03/08/2023, para A R V DE M R apresentar resposta à petição n. 629064/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 03/08/2023, para ALMOR BERNARDINO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 629064/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 629064/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629064/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629064/2023

26/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 629064/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 292426/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292426 - AgInt no AREsp 2297197 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARMELITA DOS SANTOS MARTINS OFICINA MECÂNICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00292426/2023 - AgInt no AREsp 2297197/RJ

29/05/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292426/2023 - AgInt no AREsp 2297197/RJ

18/05/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para L V DE M R apresentar resposta à petição n. 292426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

05/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para A R V DE M R apresentar resposta à petição n. 292426/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

17/04/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345899/2023

17/04/2023 14:20

Protocolizada Petição 345899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 292426/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292426/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292426/2023

05/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 292426/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

15/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/02/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2023 18:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO