21/03/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 09:41

Trânsito em julgado
08/01/2025 00:00

Intimação

A parte interessada deixou de providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente que lhe impede o prosseguimento./r/r/n/nAssim sendo, o processo deverá ser extinto sem a resolução do mérito, ante a inércia da parte, na medida em que o Poder Judiciário não pode e nem deve ficar à disposição da parte Autora, visto que em nossa sistemática jurídica vigora o princípio da iniciativa da parte, de acordo com o art. 2º do CPC./r/r/n/nEste é também entende a Jurisprudência de nosso Tribunal de Justiça: DECISÃO MONOCRÁTICA.

APELAÇÃO CÍVEL./r/nPROCESSO EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INC.

VI DO CPC.

FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.

RESOLUÇÃO 70/2009 CNJ (META 2).

ATO NORMATIVO 18/2009 DO TJRJ. /r/nConfigurada a inércia da parte autora que teve seu processo distribuído no ano de 1996, e estando este em arquivo provisório, cabível a aplicação do art. 1º. do Ato Normativo 18/2009 desta Corte em atendimento à Resolução 70/2009 do CNJ.

Precedentes deste Tribunal.

Recurso a que se nega seguimento na forma do art. 557, caput, do CPC./r/r/n/nDiante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.R.I.
08/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/10/2024 10:36

Conclusão
31/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:13

Documento
26/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 10:35

Publicado Despacho em 07/03/2024
14/02/2024 10:35

Conclusão
14/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:20

Documento
08/08/2023 14:18

Expedição de documento
05/08/2023 19:18

Expedição de documento
05/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023
15/11/2022 00:15

Outras Decisões
15/11/2022 00:15

Conclusão
22/07/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 10:28

Juntada de petição
10/01/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:55

Conclusão
04/10/2021 11:55

Outras Decisões
04/10/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:45

Conclusão
25/03/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 16:50

Juntada de petição
10/10/2020 06:10

Documento
14/09/2020 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 22:28

Conclusão
17/06/2020 22:28

Outras Decisões
17/06/2020 22:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 03:48

Juntada de petição
15/06/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 16:35

Juntada de petição
03/07/2019 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2019 19:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 18:12

Petição
03/07/2019 18:01

Conclusão
03/07/2019 18:01

Outras Decisões
17/06/2019 10:18

Juntada de petição
11/06/2019 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 15:01

Juntada de petição
02/05/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 14:08

Conclusão
02/05/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 13:55

Juntada de documento
16/04/2019 14:58

Juntada de documento
04/04/2019 17:58

Juntada de petição
11/03/2019 14:44

Juntada de documento
14/12/2018 13:25

Expedição de documento
11/12/2018 18:15

Expedição de documento
29/08/2018 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2018 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2018 12:25

Conclusão
01/08/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 09:03

Juntada de petição
20/06/2018 12:07

Conclusão
20/06/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 12:04

Juntada de documento
25/05/2018 12:17

Decisão anterior
25/05/2018 12:17

Conclusão
24/05/2018 16:49

Conclusão
24/05/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 11:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 22:46

Juntada de petição
03/05/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 12:49

Conclusão
16/04/2018 11:44

Juntada de petição
26/03/2018 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2018 17:17

Conclusão
20/03/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 10:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2018 16:47

Juntada de petição
05/10/2017 15:51

Remessa
05/10/2017 15:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 14:39

Juntada de petição
01/09/2017 10:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 17:28

Juntada de petição
10/08/2017 15:12

Conclusão
10/08/2017 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2017 15:12

Publicado Sentença em 31/08/2017
08/08/2017 14:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 15:21

Juntada de petição
20/07/2017 15:13

Julgado procedente o pedido
20/07/2017 15:13

Conclusão
20/07/2017 15:13

Publicado Sentença em 04/08/2017
12/09/2016 14:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 10:33

Documento
07/07/2016 17:44

Juntada de petição
10/05/2016 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2016 16:32

Audiência
28/04/2016 17:38

Publicado Despacho em 11/05/2016
28/04/2016 17:38

Conclusão
28/04/2016 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 15:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2016 19:27

Conclusão
11/01/2016 19:27

Publicado Decisão em 25/01/2016
11/01/2016 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2015 16:13

Juntada de petição
13/10/2015 17:42

Audiência
09/10/2015 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2015 18:20

Conclusão
09/10/2015 18:20

Publicado Despacho em 22/10/2015
09/10/2015 15:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2015 15:48

Juntada de petição
19/08/2015 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 17:38

Publicado Despacho em 02/09/2015
19/08/2015 17:38

Conclusão
23/06/2015 17:28

Juntada de petição
15/04/2015 14:04

Entrega em carga/vista
30/03/2015 14:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2015 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2015 17:17

Juntada de petição
12/02/2015 16:48

Documento
05/02/2015 17:49

Documento
26/01/2015 11:43

Expedição de documento
22/01/2015 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2015 13:38

Expedição de documento
16/01/2015 19:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2014 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2014 14:22

Conclusão
13/11/2014 14:22

Publicado Decisão em 30/01/2015
10/11/2014 12:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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