16/06/2020 16:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020
26/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020
25/03/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020
24/03/2020 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2020 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/03/2020 10:43

Decorrido prazo de NOÉ MARTINS DA SILVA em 06/03/2020 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 601/602e.
11/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020 Petição Nº 386208/2017 - AgInt
10/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0386208 - AgInt no AREsp 392352 - Publicação prevista para 11/02/2020
07/02/2020 18:22

Revogada decisão anterior datada de 24/05/2017
22/08/2017 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação
22/08/2017 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414453/2017
22/08/2017 13:48

Ato ordinatório praticado (Petição 414453/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
22/08/2017 13:47

Protocolizada Petição 414453/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2017
14/08/2017 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2017
10/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/08/2017 18:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 14/08/2017)
09/08/2017 18:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 386208/2017
09/08/2017 18:08

Ato ordinatório praticado (Petição 386208/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
09/08/2017 17:44

Protocolizada Petição 386208/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2017
29/05/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2017
26/05/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2017 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 29/05/2017)
25/05/2017 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
06/08/2015 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição
06/08/2015 10:48

Juntada de Petição de nº 307734/2015
06/08/2015 10:45

Juntada de Petição de nº 307725/2015
06/08/2015 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
05/08/2015 13:06

Ato ordinatório praticado (Petição 307734/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/08/2015 13:05

Protocolizada Petição 307734/2015 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2015
05/08/2015 12:56

Ato ordinatório praticado (Petição 307725/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/08/2015 12:48

Protocolizada Petição 307725/2015 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2015

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
24/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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