22/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 17:33

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Sem prejuízo, diga a parte ré sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, à perita.
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:02

Juntada de petição
20/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:30

Conclusão
28/07/2025 17:45

Juntada de petição
24/07/2025 16:17

Juntada de petição
16/07/2025 15:02

Juntada de petição
14/07/2025 11:31

Juntada de petição
24/06/2025 16:11

Conclusão
24/06/2025 15:17

Juntada de petição
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:02

Juntada de petição
14/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:43

Conclusão
28/04/2025 17:38

Juntada de petição
02/04/2025 16:32

Juntada de petição
13/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:34

Juntada de petição
11/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de demanda na qual a parte autora, criança de um ano e três meses, beneficiária do plano de saúde, sofre problemas de saúde incluindo a Síndrome de West e necessita de internação urgente em uma UTI pediátrica. /r/r/n/nNo Index 722 a parte reitera os pedidos de folhas 661/663/r/r/n/nRessalta que as saídas sociais assistidas para pacientes com Síndrome de West é amplamente reconhecida na literatura médica.

Estudos indicam que a interação social e a participação em atividades recreativas são fundamentais para o desenvolvimento neuropsicomotor e emocional dessas crianças fornecendo todos os cuidados e estímulos necessários para garantir a qualidade de vida de pacientes com condições neurológicas graves./r/r/n/nConforme o laudo pericial,/r/r/n/n os elementos técnicos disponíveis para análise permitem constatar que o periciando apresenta quadro mórbido com elegibilidade para Internação Domiciliar de alta complexidade, com necessidade de suporte de enfermagem, no período de 24 horas. /r/r/n/n O laudo também destaca a necessidade de saídas sociais para o desenvolvimento neuropsicomotor de Pietro Virgilio da Silva, conforme transcrito: /r/r/n/n Reforço que o mesmo necessita de saídas sociais / recreativas para seu melhor desenvolvimento neuropsicomotor, com suporte de sua equipe de homecare. /r/r/n/nConsiderando os laudos médicos apresentados nos autos, que demonstram a necessidade de atendimento domiciliar na modalidade de Home Care de alta complexidade para o menor Pietro Virgilio da Silva, portador da Síndrome de West, e a importância de saídas sociais assistidas para seu desenvolvimento neuropsicomotor:/r/r/n/n1) Defiro o pedido de modificação da tutela de urgência para que Pietro Virgilio da Silva possa realizar saídas sociais assistido pela equipe técnica de enfermagem de seu homecare;/r/n2) Determino a intimação da ré para cumprimento das condutas médicas recomendadas, conforme detalhado, com a realização das intervenções e exames pendentes. /r/n3) Faculto à ré, como prova documental suplementar já deferida (index 581), a apresentação dos protocolos de contato realizados pela representante da parte autora, ressaltando o art. 6º, VIII, do CDC./r/n4) Sem prejuízo, diga a parte ré sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, à perita./r/n5) Após, ao MP em parecer final
26/02/2025 16:12

Outras Decisões
26/02/2025 16:12

Conclusão
26/02/2025 14:48

Juntada de petição
14/02/2025 17:36

Conclusão
14/02/2025 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 16:57

Juntada de petição
11/02/2025 18:06

Juntada de petição
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:07

Juntada de documento
29/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:01

Conclusão
28/01/2025 14:56

Juntada de petição
28/01/2025 10:00

Juntada de petição
27/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:46

Juntada de petição
08/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:21

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

1.

Solicite-se à perita, informações quanto à realização da perícia e a consequente entrega do laudo pericial 2.

Após, ao MP, inclusive sobre o requerimento de index 661 3.

Por fim, retornem conclusos
13/11/2024 18:27

Conclusão
13/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:48

Juntada de petição
02/10/2024 14:44

Juntada de petição
20/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:17

Conclusão
20/09/2024 16:17

Juntada de documento
14/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:58

Juntada de petição
14/08/2024 03:14

Juntada de petição
05/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:42

Juntada de petição
17/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:23

Juntada de petição
12/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:40

Conclusão
11/07/2024 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 14:06

Juntada de petição
04/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:03

Juntada de petição
15/05/2024 13:03

Juntada de petição
30/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:14

Conclusão
24/04/2024 12:59

Juntada de petição
17/04/2024 13:50

Juntada de petição
17/04/2024 12:13

Documento
09/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:53

Conclusão
05/04/2024 11:53

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:41

Juntada de petição
03/04/2024 17:35

Juntada de petição
05/03/2024 18:02

Juntada de petição
20/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:19

Juntada de petição
23/01/2024 17:41

Juntada de petição
23/01/2024 09:18

Documento
19/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:16

Conclusão
12/01/2024 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 12:02

Juntada de petição
08/01/2024 15:42

Juntada de petição
03/01/2024 04:09

Documento
30/12/2023 19:42

Redistribuição
29/12/2023 20:32

Remessa
29/12/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 18:15

Conclusão
29/12/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2023 17:32

Juntada de petição
29/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 16:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038566-46.2019.8.19.0002

Banco do Brasil S. A.

Academia L.j. Fitness Club S/S LTDA. ME

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003950-84.2015.8.19.0002

Lydiane de Souza Lucas

Antonio Luiz dos Santos Lucas

Advogado: Richard de Assis Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809428-07.2024.8.19.0008

Simone Conceicao dos Santos

Direcional Engenharia S A

Advogado: Thiego de Aguiar Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0802935-61.2024.8.19.0251

Luis Otavio Buzaglo Kaner

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Luiz Andre de Oliveira Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0808627-56.2024.8.19.0052

Antonio Carlos de Oliveira

Associacao Quality Rio

Advogado: Romulo Nascimento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 23:38

Exibir Processo