TJRJ - 0803966-13.2024.8.19.0253
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:04
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803966-13.2024.8.19.0253 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803966-13.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00169335 RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 RECORRIDO: MARTA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA OAB/RJ-133608 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. -
18/12/2024 10:00
Provimento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 16:27
Inclusão em pauta
-
06/12/2024 15:12
Conclusão
-
06/12/2024 15:09
Distribuição
-
06/12/2024 15:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0807343-61.2024.8.19.0036
Eneas de Oliveira Lopes
Tim S A
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/06/2024 17:37
Processo nº 0018032-47.2020.8.19.0002
Suely Ribeiro de Souza
Claro Nxt Telecomunicacoes S/A
Advogado: Andrea Nunes de Medeiros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2020 00:00
Processo nº 0801840-07.2021.8.19.0055
Francisco Fernandes Pandino
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Alexandre Ruckert Braga Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2021 16:11
Processo nº 0820747-60.2024.8.19.0205
Ana Paula Cilene Dias
Nova Olinda Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/06/2024 12:50
Processo nº 0031073-20.2021.8.19.0205
Rosa Vicente do Amaral Nunes Costa
Andre dos Santos de Jesus
Advogado: Erico Rangel da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/10/2021 00:00