TJRJ - 0800068-23.2021.8.19.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 08:38
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
23/01/2025 12:52
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 21:12
Conclusão
-
22/01/2025 21:11
Documento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800068-23.2021.8.19.0018 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU J ESP ADJ CIV Ação: 0800068-23.2021.8.19.0018 Protocolo: 8818/2024.00168673 RECTE: FERNANDA BARALDI DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: ALERRANDRO CRESPO PINTO OAB/RJ-180690 RECORRIDO: CENTRO ESCOLAR MACABU LTDA - ME ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES OAB/RJ-162380 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. -
18/12/2024 10:00
Provimento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 09:57
Inclusão em pauta
-
05/12/2024 10:59
Conclusão
-
05/12/2024 10:56
Distribuição
-
05/12/2024 10:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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