TJRJ - 0812234-15.2024.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:12
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0812234-15.2024.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0812234-15.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00169528 RECTE: WALLACE AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO: JONATHAN WILLIAM RODRIGUES OAB/RJ-230750 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. -
18/12/2024 10:00
Provimento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 12:19
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 12:18
Conclusão
-
09/12/2024 12:15
Distribuição
-
09/12/2024 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0801840-07.2021.8.19.0055
Francisco Fernandes Pandino
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Alexandre Ruckert Braga Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2021 16:11
Processo nº 0820747-60.2024.8.19.0205
Ana Paula Cilene Dias
Nova Olinda Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/06/2024 12:50
Processo nº 0031073-20.2021.8.19.0205
Rosa Vicente do Amaral Nunes Costa
Andre dos Santos de Jesus
Advogado: Erico Rangel da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/10/2021 00:00
Processo nº 0803966-13.2024.8.19.0253
Marta Ribeiro Martins
Banco do Brasil SA
Advogado: Leonardo da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/07/2024 13:17
Processo nº 0800068-23.2021.8.19.0018
Centro Escolar Macabu LTDA - ME
Fernanda Baraldi dos Santos Tavares
Advogado: Alerrandro Crespo Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/05/2021 21:10