TJRJ - 0044429-80.2019.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 2 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICO GALERIA PAZ

CNPJ: 32.535.809/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLINIO ANDRADE DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 18:41

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 11:22

    Conclusão

  • 02/09/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 16:21

    Juntada de petição

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    O falecimento do executado foi noticiado nos autos em 2023, não tendo o exequente diligenciado a regularização do polo passivo até o momento, mesmo quando foram concedidas diversas oportunidades.

    O decurso, por falta de diligência da parte, de prazo tão extenso transcende o simples abandono e gera presunção hominis de indiferença à sorte do processo, razão por que não há que se cogitar de aplicação do inciso III e, consequentemente, do parágrafo primeiro, ambos do art. 485, do CPC, mas sim de falta de interesse processual superveniente (inciso VI do mesmo artigo), o que dispensa a intimação pessoal e autoriza a extinção do processo de ofício, nos termos do parágrafo terceiro do art. 485, do CPC.

    Em caso de ser elidida a presunção de desinteresse, o próprio magistrado poderá exercer o juízo de retratação e o feito prosseguirá normalmente sem a sua remessa ao Tribunal, conforme enunciado aprovado pelo TJRJ.

    Nesses termos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 20/08/2025 17:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/08/2025 17:04

    Conclusão

  • 20/08/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:04

    Conclusão

  • 10/03/2025 13:35

    Juntada de petição

  • 25/02/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 17:30

    Conclusão

  • 25/02/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    Certifico que decorreu o prazo deferido às fls. 183. /r/r/n/n Ordinatório/r/r/n/nAo exequente. - Euzinete R. da Silva - mat. 01/18.357

  • 17/12/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:01

    Conclusão

  • 29/08/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:23

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 14:02

    Conclusão

  • 09/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:01

    Conclusão

  • 29/02/2024 09:57

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 17:20

    Conclusão

  • 05/02/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2023 17:44

    Conclusão

  • 17/07/2023 15:29

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:39

    Documento

  • 05/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 18:10

    Juntada de documento

  • 19/09/2022 18:24

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:33

    Juntada de documento

  • 30/06/2022 11:00

    Juntada de documento

  • 15/06/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 17:51

    Conclusão

  • 15/06/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:50

    Juntada de documento

  • 15/06/2022 17:47

    Juntada de documento

  • 22/03/2022 20:12

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 13:00

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 14:29

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 18:18

    Conclusão

  • 04/05/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 13:48

    Juntada de petição

  • 17/09/2020 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 17:11

    Documento

  • 13/08/2020 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 14:52

    Conclusão

  • 16/12/2019 10:58

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2019 17:13

    Conclusão

  • 30/10/2019 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 17:12

    Juntada de documento

  • 25/10/2019 16:42

    Juntada de petição

  • 11/10/2019 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2019 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 15:20

    Juntada de documento

  • 08/10/2019 17:24

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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