16/07/2025 00:00

Intimação

Aos apelados em contrarrazões
11/07/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:38

Juntada de petição
05/06/2025 11:28

Juntada de petição
27/05/2025 11:07

Juntada de petição
14/05/2025 17:27

Conclusão
14/05/2025 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2025 17:27

Juntada de documento
14/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:11

Juntada de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Há, de fato, omissão na sentença, pois não apreciou as alegações e provas de fls. 432/464, o que passo a suprir./r/r/n/nEm que pese a certidão do RGI, tem-se como suficientemente provado que a parte autora exercia, ao menos, posso sobre o imóvel à época das obras levadas a efeito pela ré./r/r/n/nÉ o que se depreende dos documentos e fotografias de fls. 17/18 e 21/34./r/r/n/nO fato de o registro da partilha da herança somente ter se dado no ano de 2018 não altera este fato, sendo de se ressaltar que, pelo direito de saisine, a sucessão transmite-se aos herdeiros imediatamente com o óbito do autor da herança./r/r/n/nDentro desse contexto, não há que se falar em ilegitimidade ativa ou falta de interesse de agir, originariamente./r/r/n/nEntretanto, conforme certidão do RGI de fls. 454/464, de fato, a autora alienou o imóvel em 07/08/2018, transmitindo também a posse./r/r/n/nSendo assim, evidentemente, houve a perda superveniente do interesse de agir./r/r/n/nISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento para, suprindo a omissão da sentença, reformar a sentença para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC./r/r/n/nAnte o princípio da causalidade, considero ter ocorrido sucumbência recíproca, pelo que condeno a ré ao pagamento de metade das custas do processo e de honorários advocatícios ao patrono da parte adversária, fixados em 10% sobre a metade do valor da causa./r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento de metade das custas do processo e de honorários advocatícios ao patrono da parte adversária, fixados em 10% sobre a metade do valor da causa, respeitada a gratuidade de justiça./r/r/n/nMantida, no mais, a sentença./r/r/n/nApós o trânsito em julgado e o cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nP.I.
14/04/2025 15:48

Conclusão
14/04/2025 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 15:46

Juntada de documento
14/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:19

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se o embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 485/490, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Juiz prolator da sentença de fls. 422/425, para apreciação.
14/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:00

Conclusão
14/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:39

Juntada de petição
01/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:40

Conclusão
02/07/2024 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2024 15:38

Juntada de documento
02/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:11

Conclusão
15/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:52

Juntada de petição
03/04/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 17:24

Conclusão
30/10/2023 13:56

Remessa
26/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:00

Juntada de petição
14/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:23

Juntada de petição
29/05/2023 09:42

Conclusão
29/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 22:27

Juntada de petição
10/04/2023 22:23

Juntada de petição
28/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 10:07

Juntada de petição
11/12/2022 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:29

Juntada de petição
22/09/2022 21:53

Juntada de petição
14/09/2022 22:48

Juntada de petição
13/09/2022 21:32

Juntada de petição
06/09/2022 22:41

Juntada de petição
31/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:49

Juntada de petição
17/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 08:34

Outras Decisões
20/04/2022 08:34

Conclusão
20/04/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:42

Conclusão
13/01/2022 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2021 13:55

Juntada de petição
19/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:19

Juntada de petição
04/08/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:49

Conclusão
02/06/2021 11:58

Juntada de petição
28/05/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:44

Conclusão
24/05/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 06:02

Juntada de petição
12/03/2021 13:13

Juntada de petição
26/02/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:49

Conclusão
14/01/2021 11:24

Juntada de petição
13/01/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 17:14

Retificação de Classe Processual
18/12/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:23

Conclusão
18/12/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 10:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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