27/03/2025 11:54

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970071-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:20

Recebidos os autos
05/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
12/01/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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