17/07/2025 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se V.

Acórdão o qual deferiu a tutela recursal para inverter o Ônus da prova em favor da autora.

No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
02/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:05

Expedição de Informações.
25/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0807519-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BAUMGARTEN RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRADESCO SA Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357 do CPC.

Não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito.

Declaro saneado o feito, uma vez presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo.

O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será do demandante.

Será dos demandados o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, além daqueles fatos que para o autor são negativos.

Defiro a produção de prova documental suplementar, deferindo o prazo de 15 dias para sua juntada.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária conforme art. 437, §1° do CPC.

Indefiro prova oral, consistente no depoimento da autora, eis que carece de interesse-utilidade para ações de declaração de inexistência de relação jurídica como a presente, uma vez que para os fatos eventualmente modificativos ou extintivos do direito da parte é suficiente a prova documental.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

LINDALVA SOARES SILVA Juiz Titular
21/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 19:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0807519-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BAUMGARTEN RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRADESCO S.A.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357 do CPC.

Não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito.

Declaro saneado o feito, uma vez presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo.

O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será do demandante.

Será dos demandados o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, além daqueles fatos que para o autor são negativos.

Defiro a produção de prova documental suplementar, deferindo o prazo de 15 dias para sua juntada.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária conforme art. 437, §1° do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
11/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:58

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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