04/09/2025 09:59

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário em que foram habilitados dois herdeiros, inexistindo motivo para o prolongamento da lide, ante a necessidade de divisão igualitária dos bens.

O autor da herança faleceu em 16/04/2021, conforme a certidão de id. 34.

Os documentos dos imóveis seguem nos indexadores 37, 44 e 436.

Documento do veículo no índex 35.

Nos ids. 791, 982/1.001 e 1.105/1.200, constam os extratos obtidos das contas bancárias do obituado.

Nos índices 874/879, foram apresentados os documentos que ratificam o parentesco entre o autor e o finado.

Esboço do plano de partilha apresentado no índex 1.204.

Com as peças de ids. 1.226 e 1.339, o inventariante apresentou extratos de outras contas bancárias do de cujus.

Certidões dos Distribuidores Cíveis, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, Fiscal e Enfitêutica e da Receita Federal/PGFN nos indexadores 1.460/1.474. É o relatório.

Decido.

Por ora, indefiro o pedido de id. 1.512, referente à expedição de novos ofícios aos bancos.

Contudo, determino que o inventariante apresente o extrato indicando o SALDO existente em cada uma daquelas contas elencadas na peça de id. 1.512, mas com referência específica à data do óbito (16/04/2021).

Comprove, também, o direito real indicado no item 4.2 de fl. 1.210 (jazigo).

Na sequência, venha o plano de partilha devidamente retificado, eis que devem ser partilhadas as quantias disponíveis na data da abertura da sucessão, a saber: mesmo dia do óbito acima destacado, além dos outros bens de propriedade do autor da herança.

Gize-se que a administração do patrimônio do espólio durante o inventário já está sendo debatida em lide autônoma de prestação de contas (cf. id. 1.491).

Intime-se a herdeira Vera Lúcia para cumprir a decisão de id. 857, segundo parágrafo.

Com base na documentação de indexadores 21/22, vislumbra-se fundamental a juntada da certidão de óbito da genitora dessa herdeira ou qualquer outro documento que confirme o parentesco dela com o de cujus.

Antes de nova conclusão para homologação do plano de partilha (se preenchidos os requisitos), certifique-se sobre o recolhimento das custas, observando-se o item 1 da decisão de id. 75.
23/07/2025 17:14

Conclusão
09/07/2025 13:47

Juntada de petição
03/06/2025 09:43

Juntada de petição
27/05/2025 12:25

Juntada de petição
21/05/2025 11:16

Juntada de petição
05/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:15

Conclusão
11/04/2025 13:29

Juntada de petição
25/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:00

Juntada de petição
13/03/2025 23:17

Juntada de petição
28/02/2025 14:48

Juntada de petição
06/02/2025 11:57

Juntada de petição
03/02/2025 22:23

Juntada de petição
15/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:01

Juntada de documento
08/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que, nesta data, protocolizei o pedido de envio de extrato e aplicações bancárias junto ao Sistema Sisbajud (fls.1100/ 1101)./r/n
18/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:03

Juntada de documento
31/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:29

Juntada de petição
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:53

Conclusão
14/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:12

Juntada de petição
31/07/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:57

Juntada de petição
30/04/2024 14:26

Juntada de petição
26/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:12

Juntada de petição
19/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:33

Juntada de petição
11/04/2024 11:03

Juntada de petição
28/02/2024 15:06

Conclusão
28/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:41

Juntada de petição
06/02/2024 09:43

Juntada de petição
02/02/2024 14:00

Juntada de petição
29/01/2024 15:01

Juntada de petição
25/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:55

Expedição de documento
25/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:33

Juntada de petição
24/01/2024 14:04

Expedição de documento
24/10/2023 17:45

Juntada de petição
19/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:48

Juntada de petição
22/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:19

Conclusão
09/08/2023 13:19

Outras Decisões
09/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:37

Juntada de petição
01/07/2023 03:10

Documento
19/06/2023 17:32

Juntada de petição
19/06/2023 15:04

Juntada de petição
15/06/2023 16:50

Juntada de petição
07/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:03

Conclusão
05/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:35

Juntada de petição
18/04/2023 13:46

Juntada de petição
30/03/2023 18:48

Juntada de petição
29/03/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 22:09

Juntada de documento
27/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:02

Conclusão
23/03/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:11

Juntada de petição
24/02/2023 15:01

Conclusão
24/02/2023 15:01

Outras Decisões
16/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:08

Conclusão
14/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:19

Juntada de petição
01/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:54

Expedição de documento
24/11/2022 10:58

Juntada de petição
01/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:58

Juntada de documento
29/10/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 18:48

Conclusão
30/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:50

Juntada de petição
22/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:08

Juntada de petição
10/06/2022 11:27

Juntada de documento
09/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:18

Conclusão
01/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:31

Juntada de petição
26/04/2022 08:05

Juntada de petição
12/04/2022 13:11

Conclusão
12/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:09

Juntada de documento
06/04/2022 16:13

Juntada de petição
05/04/2022 10:06

Juntada de petição
19/03/2022 22:23

Expedição de documento
19/03/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:20

Expedição de documento
02/02/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:35

Conclusão
27/01/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:33

Juntada de petição
12/11/2021 10:11

Juntada de petição
09/11/2021 12:28

Conclusão
09/11/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:26

Juntada de petição
29/10/2021 20:58

Juntada de petição
27/10/2021 16:24

Juntada de petição
25/10/2021 19:31

Juntada de petição
15/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 12:29

Conclusão
04/10/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 21:59

Expedição de documento
02/10/2021 21:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:32

Juntada de petição
18/08/2021 17:17

Juntada de petição
10/08/2021 16:30

Juntada de petição
27/07/2021 17:45

Juntada de petição
27/07/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 11:20

Expedição de documento
27/07/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:07

Juntada de petição
20/07/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 21:54

Expedição de documento
16/07/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:26

Expedição de documento
30/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:37

Conclusão
14/06/2021 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 23:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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