25/07/2025 17:34

Juntada de petição
14/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:27

Juntada de petição
10/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:48

Conclusão
10/07/2025 07:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:15

Juntada de petição
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 06:51

Juntada de petição
13/06/2025 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 20:04

Conclusão
11/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:22

Documento
11/06/2025 12:06

Juntada de petição
10/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:27

Juntada de petição
09/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:59

Juntada de documento
09/06/2025 16:58

Juntada de documento
09/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 04:52

Juntada de petição
07/06/2025 06:32

Documento
14/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:50

Conclusão
14/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:33

Juntada de documento
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:19

Juntada de petição
13/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:01

Juntada de petição
12/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:10

Juntada de petição
09/05/2025 12:39

Juntada de petição
06/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:28

Juntada de documento
05/05/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 17:59

Conclusão
27/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:16

Juntada de petição
24/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:29

Juntada de petição
23/02/2025 23:28

Juntada de petição
17/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 15:06

Juntada de petição
13/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:44

Juntada de documento
13/02/2025 18:38

Juntada de documento
13/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:03

Juntada de documento
13/02/2025 17:58

Juntada de documento
11/02/2025 18:17

Conclusão
11/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:57

Juntada de documento
11/02/2025 16:26

Juntada de petição
05/02/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:59

Conclusão
04/02/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:05

Documento
04/02/2025 11:21

Juntada de petição
03/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:48

Juntada de documento
03/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:05

Juntada de documento
03/02/2025 15:04

Juntada de documento
03/02/2025 15:04

Juntada de documento
30/01/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:54

Juntada de petição
29/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:01

Juntada de documento
29/01/2025 13:45

Expedição de documento
28/01/2025 14:34

Juntada de petição
27/01/2025 16:41

Conclusão
27/01/2025 16:41

Outras Decisões
27/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:58

Juntada de documento
27/01/2025 12:41

Juntada de petição
27/01/2025 10:44

Juntada de documento
23/01/2025 17:04

Juntada de documento
22/01/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:36

Juntada de documento
22/01/2025 21:29

Expedição de documento
22/01/2025 21:27

Juntada de documento
22/01/2025 21:19

Expedição de documento
22/01/2025 16:51

Decisão ou Despacho
21/01/2025 17:56

Juntada de petição
21/01/2025 17:46

Juntada de documento
21/01/2025 09:54

Juntada de petição
17/01/2025 14:46

Documento
14/01/2025 17:26

Documento
14/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 06:50

Documento
14/01/2025 06:50

Documento
14/01/2025 00:00

Intimação

TIPIFICAÇÃO PENAL: art. 24-A, da Lei nº 11.340/06 e no/r/nart. 129, §13, na forma do art. 69, ambos do Código Penal/r/r/n/nRÉU PRESO DO JUÍZO/r/r/n/nDATA DE NASCIMENTO DO SAF: 24/01/1959/r/r/n/nDATA DO FATO: 30 de novembro de 2024/r/r/n/nDATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: 05/12/2024./r/r/n/n1- Audiência de Instrução e Julgamento dia 21/01/2025,/r/nàs 13:30h, (PRIMEIRA AUDIÊNCIA)/r/r/n/n2- Autor do Fato: REQUISITADO ÀS FLS 164 e mandado/r/n12884/2024/MND expedido às fls.171 , sem retorno até/r/npresente data/r/r/n/n3- Vítima:mandado 12885/2024/MND expedido às fls.172 ,/r/nsem retorno até presente data/r/r/n/n4- Patrocínio do autor do fato: ( )DP ( X)ADV- intimado às/r/nfls. (Encaminhado para Diário de Justiça Eletrônico/r/nNacional (DJEN), aguardando publicação)/r/r/n/n5- Patrocínio da vítima: ( x )DP ( )ADV- intimado às/r/nfls.203/r/r/n/n6- Ministério Público intimado às fls.200/r/r/n/n7- Testemunhas de acusação:/r/r/n/n8- Testemunhas de defesa arroladas na Defesa Prévia às/r/nfls. 175/179/r/r/n/nT E S T E M U N H A J a i r D i a s A g e n o r - m a n d a/r/ndo 12967/2024/MND expedido às fls.185, sem retorno até/r/npresente data/r/r/n/nT E S T E M U N H A J o s é L u i s G o m e s D a S i l v a -mandado12969/2024/MND expedido às fls. 186,POSITIVO ÀS FLS. 229/r/r/n/nTESTEMUNHA José Alberto Ferreira- mandado/r/n12973/2024/MND expedido às fls. 188, sem retorno até/r/npresente data/r/r/n/nTESTEMUNHA Rosangela da Silva Almeida- mandado/r/n12975/2024/MND expedido às fls.189 , sem retorno até/r/npresente data/r/r/n/nTESTEMUNHA Adilson Bezerra de Vasconselos-/r/ncomparecerá independente de intimação/r/r/n/n9- Policiais: PM(X ) CIVIL( )/r/r/n/nPM COSME LAMARAO SIMOES-REQUISITADO PELO/r/nPORTAL DE APRESENTAÇÕES PMERJ, CONFORME/r/nCOMPROVANTE ÀS FLS. 168/r/r/n/nPM DIEGO PAIVA DA SILVA-REQUISITADO PELO/r/nPORTAL DE APRESENTAÇÕES PMERJ, CONFORME/r/nCOMPROVANTE ÀS FLS. 166/r/r/n/n10-FAC do acusado encontra-se às fls. 63/80/r/r/n/n11-RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA COM ECUTA DA/r/nVIÍTMA ÀS FLS.(NÃO CONSTA)
13/01/2025 12:09

Juntada de documento
11/01/2025 01:52

Documento
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:31

Juntada de documento
08/01/2025 02:08

Documento
06/01/2025 00:00

Intimação

1) O réu, regularmente citado, apresentou resposta à acusação às fls. 142/145, pugnando pela absolvição sumária, por entender que no presente feito não ficaram devidamente demonstrados os indícios de autoria e materialidade do fato./r/r/n/nApós a verificação da dinâmica do fato e dos depoimentos colhidos em sede policial, verifica-se a regularidade da denúncia ofertada pelo Ministério Público./r/r/n/nOs fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se aos imputados a ampla defesa e o contraditório./r/r/n/nPor tais razões, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e, na forma do art. 399, CPP, designo o dia 21/01/2025, às 13:30h, para realização da A.

I.

J., quando o réu será interrogado ao final./r/r/n/nRequisitem-se / Intimem-se por OJA, COM URGÊNCIA, pessoalmente e por telefone, SEM PREJUÍZO DAS VIAS ELETRÔNICAS, em especial WhatsApp, o acusado, a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, devendo TUDO ser certificado nos autos. /r/r/n/nNO REFERIDO MANDADO CONSTARÁ QUE AS PARTES DEVERÃO CHEGAR NA DATA DESIGNADA, COM 1h (UMA HORA) DE ANTECEDÊNCIA, PARA ENTREVISTA COM SUAS DEFESAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO ATO, a fim de evitar atraso das audiências e consequente aglomeração na sala de espera e/ou corredores./r/r/n/nTendo em vista o caráter das referidas intimações, fica autorizado o cumprimento da diligência fora do horário de expediente forense, nos termos do artigo 212, § 2º do Código Processo Civil c/c o artigo 3° do Código de Processo Penal./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e às Defesas./r/r/n/nPUBLIQUE-SE ESTA DECISÃO. /r/r/n/n2) Cobre-se da Equipe Técnica o resultado do estudo de caso com a ofendida.

Com a juntada, dê-se vista ao MP com urgência para se manifestar acerca do pleito liberatório./r/r/n/n3) Venha a FAC atualizada e esclarecida.
27/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 03:30

Documento
19/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Juntada de petição
18/12/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:13

Juntada de documento
18/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:45

Conclusão
18/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:42

Juntada de documento
18/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:45

Juntada de documento
18/12/2024 12:34

Juntada de petição
17/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Documento
17/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:37

Juntada de petição
13/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:17

Juntada de documento
13/12/2024 19:16

Juntada de documento
13/12/2024 18:25

Juntada de documento
13/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:13

Juntada de documento
13/12/2024 13:26

Audiência
12/12/2024 21:00

Conclusão
12/12/2024 21:00

Outras Decisões
12/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:37

Juntada de petição
11/12/2024 14:22

Juntada de documento
10/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:44

Juntada de petição
09/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:23

Documento
09/12/2024 19:23

Juntada de documento
09/12/2024 19:20

Juntada de documento
09/12/2024 19:12

Expedição de documento
09/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:11

Juntada de documento
09/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:47

Juntada de documento
04/12/2024 19:57

Conclusão
04/12/2024 19:57

Denúncia
04/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:54

Juntada de documento
04/12/2024 19:54

Retificação de Classe Processual
04/12/2024 19:41

Juntada de petição
02/12/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:17

Apensamento
02/12/2024 14:54

Conclusão
02/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:48

Juntada de documento
02/12/2024 14:48

Juntada de documento
02/12/2024 14:47

Juntada de documento
02/12/2024 14:46

Juntada de documento
02/12/2024 14:46

Juntada de documento
02/12/2024 14:24

Retificação de Classe Processual
01/12/2024 20:34

Redistribuição
01/12/2024 20:34

Remessa
01/12/2024 20:34

Juntada de petição
01/12/2024 20:33

Juntada de documento
01/12/2024 18:21

Decisão ou Despacho
01/12/2024 13:45

Juntada de documento
01/12/2024 13:37

Audiência
01/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 00:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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