31/07/2025 15:28

Juntada de petição
21/07/2025 10:44

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Ante a certidão de fl. 618, recebo os embargos de declaração de fls. 614/617, visto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, pois não verifico nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

O embargante busca, de fato, a reforma do julgado sem utilizar a via adequada.

Intimem-se.
26/05/2025 15:36

Conclusão
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:12

Conclusão
10/04/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:50

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

À parte embargada para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC/15.
02/12/2024 17:08

Juntada de petição
08/11/2024 16:17

Conclusão
08/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:24

Juntada de petição
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:59

Conclusão
01/09/2024 13:09

Remessa
06/06/2024 19:22

Conclusão
06/06/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:55

Juntada de petição
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:07

Conclusão
03/04/2023 11:20

Juntada de petição
27/03/2023 15:50

Juntada de petição
17/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:27

Juntada de documento
24/02/2023 13:41

Expedição de documento
10/02/2023 14:51

Expedição de documento
10/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 19:38

Juntada de petição
30/05/2022 16:05

Juntada de petição
30/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2022 15:41

Conclusão
10/01/2022 14:47

Juntada de petição
26/11/2021 11:54

Expedição de documento
22/09/2021 11:38

Expedição de documento
02/08/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:15

Juntada de petição
12/07/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:48

Juntada de petição
06/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:49

Conclusão
28/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:41

Juntada de petição
24/06/2021 20:23

Juntada de petição
14/06/2021 18:25

Conclusão
14/06/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:29

Juntada de petição
24/05/2021 17:19

Juntada de petição
13/05/2021 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:54

Conclusão
20/04/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:53

Juntada de petição
31/03/2021 16:42

Juntada de petição
22/03/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 15:55

Expedição de documento
09/03/2021 06:32

Conclusão
09/03/2021 06:32

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 18:24

Conclusão
28/01/2021 19:48

Juntada de petição
15/01/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 14:02

Conclusão
29/12/2020 10:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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