STJ - 0037081-08.2015.8.19.0210

28/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935519/2023

18/09/2023 14:19

Protocolizada Petição 935519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 535987/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535987 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121138 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00535987/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121138/RJ

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535987/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121138/RJ

29/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para M J DE O B apresentar resposta à petição n. 535987/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1122.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535987/2023 -

05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535987/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535987/2023

05/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 535987/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

17/05/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457712/2023

17/05/2023 13:01

Protocolizada Petição 457712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 185013/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185013 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121138 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA

12/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para M J DE O B apresentar resposta à petição n. 185013/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 965.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/03/2023 Petição Nº 185013/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 185013/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/03/2023 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 185013/2023

14/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 185013/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2023

27/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129259/2023

27/02/2023 14:38

Protocolizada Petição 129259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

17/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 981819/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0981819 - EDcl no AgInt no AREsp 2121138 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00981819/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121138/RJ

22/12/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981819/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121138/RJ

14/12/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para M J DE O B apresentar resposta à petição n. 981819/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 923.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 981819/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 981819/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981819/2022

26/10/2022 15:59

Protocolizada Petição 981819/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

21/10/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969186/2022

21/10/2022 20:07

Protocolizada Petição 969186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

19/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 723184/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723184 - AgInt no AREsp 2121138 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723184/2022 - AgInt no AREsp 2121138/RJ

06/10/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723184/2022 - AgInt no AREsp 2121138/RJ

29/09/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para M J DE O B apresentar resposta à petição n. 723184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723184/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723184/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723184/2022

24/08/2022 18:25

Protocolizada Petição 723184/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

02/08/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626613/2022

02/08/2022 16:01

Protocolizada Petição 626613/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/06/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO