26/02/2025 15:23

Conclusão
26/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:25

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Observados os termos do art. 338, de forma análoga, uma vez que invocado pelo réu a sua ilegitimidade, inclusive indicando quem seria o suposto personagem passível de responsabilização, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de possível substituição no polo passivo ou mesmo a inclusão do ente público indicado, sob pena de estabilização da lide nos termos atuais.

Prazo de quinze dias
03/01/2025 12:59

Juntada de petição
11/12/2024 06:58

Conclusão
11/12/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:33

Juntada de petição
13/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:03

Conclusão
03/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:00

Juntada de petição
03/04/2024 23:39

Juntada de petição
02/10/2023 18:47

Juntada de petição
26/09/2023 22:16

Juntada de petição
19/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:07

Conclusão
13/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:27

Juntada de petição
04/04/2023 19:00

Juntada de petição
31/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:43

Conclusão
18/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:41

Juntada de petição
27/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:19

Conclusão
16/05/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:11

Juntada de petição
28/01/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:15

Juntada de petição
08/12/2021 20:04

Juntada de petição
08/12/2021 20:01

Juntada de petição
21/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:49

Conclusão
19/07/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:47

Juntada de documento
15/07/2021 16:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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