16/07/2025 13:03

Remessa
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008090-54.2017.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0008090-54.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00352806 APTE: SPE JOSÉ HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART OAB/RJ-134722 ADVOGADO: BIANCA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-204914 APDO: CONDOMÍNIO BORA BORA TIJUCA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA OAB/RJ-073980 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER OAB/RJ-165823 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA OAB/RJ-188776 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE EMPREITADA.

RECONHECIMENTO DE DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO.

PEDIDO DE REPARO DO BEM E DE RESSARCIMENTO DE DANOS.

PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR.

CONTRADIÇÃO QUE SE AFASTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VIA NÃO ADEQUADA PARA A MANIFESTAÇÃO DO INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
18/06/2025 16:44

Documento
18/06/2025 16:11

Conclusão
18/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 11:20

Inclusão em pauta
15/06/2025 17:12

Pauta
13/06/2025 13:04

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 11:19

Mero expediente
02/06/2025 14:31

Conclusão
02/06/2025 14:30

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008090-54.2017.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0008090-54.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00352806 APTE: SPE JOSÉ HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART OAB/RJ-134722 ADVOGADO: BIANCA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-204914 APDO: CONDOMÍNIO BORA BORA TIJUCA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA OAB/RJ-073980 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER OAB/RJ-165823 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA OAB/RJ-188776 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE EMPREITADA.

RECONHECIMENTO DE DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO.

PEDIDO DE REPARO DO BEM E DE RESSARCIMENTO DE DANOS.

PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS SOMENTE EM RELAÇÃO AO "QUANTUM DEBEATUR".

PROVA PERICIAL.

PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.

PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

EXTENSÃO DO DANO COMPROVADA.

RESSARCIMENTO DEVIDO.

CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/05/2025 11:24

Documento
22/05/2025 17:47

Conclusão
22/05/2025 10:00

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008090-54.2017.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0008090-54.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00352806 APTE: SPE JOSÉ HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART OAB/RJ-134722 ADVOGADO: BIANCA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-204914 APDO: CONDOMÍNIO BORA BORA TIJUCA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA OAB/RJ-073980 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER OAB/RJ-165823 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA OAB/RJ-188776 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
12/05/2025 18:30

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 11:10

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 12:49

Remessa
08/05/2025 12:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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