STJ - 0008215-19.2017.8.19.0210

06/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275713/2024

11/04/2024 16:42

Protocolizada Petição 275713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1226558/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226558 - AgInt no AREsp 2461560 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01226558/2023 - AgInt no AREsp 2461560/RJ

21/03/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1226558/2023 - AgInt no AREsp 2461560/RJ

26/02/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARIA DA PENHA DA CONCEICAO RANGEL apresentar resposta à petição n. 1226558/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 1226558/2023 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226558/2023. Publicação prevista para 11/01/2024)

20/12/2023 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1226558/2023

19/12/2023 23:39

Protocolizada Petição 1226558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158682/2023

28/11/2023 17:05

Protocolizada Petição 1158682/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:40

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 08:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO