STJ - 0030265-81.2013.8.19.0209

13/03/2020 13:42

Expedição de Ofício nº 004128/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital.

11/03/2020 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2020 15:39

Transitado em Julgado em 10/03/2020

17/02/2020 16:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 72510/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 16:26

Protocolizada Petição 72510/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

13/02/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 672421/2019 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672421 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1286637 - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

04/02/2020 14:57

Conhecido o recurso de VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº672421/2019 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1286637

17/12/2019 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2019-4T)

13/12/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000349-2019-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019 15:54

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 672421/2019 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1286637/RJ

12/11/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

12/11/2019 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 672421/2019 -

14/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672421/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

14/10/2019 12:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 672421/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 12:49

Protocolizada Petição 672421/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2019

26/09/2019 16:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 623080/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 16:30

Protocolizada Petição 623080/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2019

23/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019 Petição Nº 518958/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0518958 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1286637 - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019 08:43

Embargos de Declaração de VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA Não-acolhidos

04/09/2019 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/09/2019 18:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 552645/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 18:13

Protocolizada Petição 552645/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2019

03/09/2019 16:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 551474/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 16:29

Protocolizada Petição 551474/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

27/08/2019 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2019 Petição Nº 518958/2019 -

26/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2019 16:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 518958/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

23/08/2019 14:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518958/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 14:17

Protocolizada Petição 518958/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2019

19/08/2019 15:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 502477/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 15:58

Protocolizada Petição 502477/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2019

16/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019 Petição Nº 356551/2019 - EDcl no AgInt no

15/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0356551 - EDcl no AgInt no AREsp 1286637 - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 08:12

Embargos de Declaração de VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA Não-acolhidos

01/07/2019 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/07/2019 13:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 405858/2019 (Juntada Automática)

01/07/2019 13:31

Protocolizada Petição 405858/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2019

14/06/2019 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2019 Petição Nº 356551/2019 -

13/06/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356551/2019. Publicação prevista para 14/06/2019)

11/06/2019 18:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356551/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 18:14

Protocolizada Petição 356551/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2019

05/06/2019 16:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 339505/2019 (Juntada Automática)

05/06/2019 16:20

Protocolizada Petição 339505/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2019

04/06/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2019 Petição Nº 328204/2018 - AgInt

03/06/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0328204 - AgInt no AREsp 1286637 - Publicação prevista para 04/06/2019

31/05/2019 20:22

Conheço do agravo de VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2018 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/08/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

08/08/2018 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente determinando a distribuição do feito.

07/08/2018 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

04/07/2018 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/06/2018 14:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 355819/2018

29/06/2018 14:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355814/2018

26/06/2018 07:02

Ato ordinatório praticado (Petição 355819/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/06/2018 07:02

Ato ordinatório praticado (Petição 355814/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/06/2018 19:18

Protocolizada Petição 355819/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/06/2018

25/06/2018 19:16

Protocolizada Petição 355814/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2018

15/06/2018 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2018 Petição Nº 328204/2018 -

14/06/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2018 14:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 328204/2018. Publicação prevista para 15/06/2018)

14/06/2018 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 328204/2018

14/06/2018 07:18

Ato ordinatório praticado (Petição 328204/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/06/2018 20:03

Protocolizada Petição 328204/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2018

23/05/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2018

22/05/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2018 08:02

Não conhecido o recurso de VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA (Publicação prevista para 23/05/2018)

22/05/2018 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/05/2018 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2018 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2018 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO