17/02/2025 18:04

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 18:04

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de STELLET BAZAR E PAPELARIA LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO STELLET em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ATACADISTA DE TUDO UM POUCO LTDA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804826-70.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STELLET BAZAR E PAPELARIA LTDA ADMINISTRADOR: LUCIANA CARVALHO STELLET RÉU: ATACADISTA DE TUDO UM POUCO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/01/2025 08:25

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 08:25

Recebidos os autos
21/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/01/2025 08:28

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:30

Decretada a revelia
17/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:54

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 21/01/2025 às 11:00 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especia
11/11/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:36

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de STELLET BAZAR E PAPELARIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO STELLET em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:21

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/04/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2024 14:10

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:10

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:59

Audiência Conciliação designada para 19/04/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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