STJ - 0287767-02.2014.8.19.0001

10/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 128387/2023 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128387 - EDcl no AgInt no AREsp 2161410 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00128387/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161410/RJ

02/07/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128387/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161410/RJ

08/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS apresentar resposta à petição n. 128387/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

28/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134773/2023

28/02/2023 16:39

Protocolizada Petição 134773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 128387/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 128387/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128387/2023

27/02/2023 11:06

Protocolizada Petição 128387/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

16/02/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 843435/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843435 - AgInt no AREsp 2161410 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00843435/2022 - AgInt no AREsp 2161410/RJ

22/12/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843435/2022 - AgInt no AREsp 2161410/RJ

19/10/2022 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2161397 (2022/0202571-0)

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS apresentar resposta à petição n. 843435/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 843435/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843435/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843435/2022

21/09/2022 18:06

Protocolizada Petição 843435/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

31/08/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752056/2022

31/08/2022 18:58

Protocolizada Petição 752056/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Conhecido o recurso de MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

10/08/2022 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/08/2022 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO