TJRJ - 0836380-69.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 8 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 04:31
Decorrido prazo de OZEAS DA SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 04:31
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA LIMA em 10/07/2025 23:59.
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17/06/2025 01:11
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0836380-69.2023.8.19.0004 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSUE DE OLIVEIRA SIQUEIRA RÉU: A C MODA FASHION CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Diante do pedido de desistência do feito manifestado pela parte autora e a ausência de citação do réu, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolver o mérito, na forma da disposição contida no artigo 485, VIII, do CPC/15.
Defiro o levantamento da caução de ID 97418558.
Expeça-se mandado de pagamento, observando-se os dados bancários fornecidos no ID194037994.
Indefiro o pedido de devolução das custas, por ausência de fundamento legal, na forma do Enunciado do FETJ, nº 24, a: “Não dispensa o pagamento das custas, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: a extinção do processo em qualquer fase, por abandono, transação ou desistência, mesmo antes da citação do réu, nos termos do art. 20 da Lei nº 3.350/99.
Custas ex lege.
P.I.
Diante da ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.
SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.
LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular -
13/06/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 15:42
Extinto o processo por desistência
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28/05/2025 11:54
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 23:35
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 00:28
Decorrido prazo de OZEAS DA SILVA MELO em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA LIMA em 12/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0836380-69.2023.8.19.0004 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOSUE DE OLIVEIRA SIQUEIRA RÉU: A C MODA FASHION CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Recebo id.123772814como emenda à inicial, eis que o réu não foi citado.
Certifique o cartório o correto recolhimento das custas.
Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora dos valores caucionados.
Após, cite-se.
SÃO GONÇALO, 29 de novembro de 2024.
CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto -
03/12/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 17:40
Outras Decisões
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21/11/2024 14:59
Conclusos para decisão
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09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:40
Decorrido prazo de OZEAS DA SILVA MELO em 08/07/2024 23:59.
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30/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA LIMA em 28/06/2024 23:59.
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10/06/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 11:40
Conclusos ao Juiz
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27/05/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 11:06
Juntada de Petição de informação de pagamento
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11/01/2024 14:44
Concedida a Antecipação de tutela
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11/01/2024 11:08
Conclusos ao Juiz
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11/01/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 11:01
Juntada de Petição de extrato de grerj
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30/12/2023 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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