22/07/2025 15:27

Redistribuição
22/07/2025 15:27

Remessa
22/07/2025 15:23

Expedição de documento
08/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:26

Expedição de documento
16/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:58

Expedição de documento
16/04/2025 10:57

Expedição de documento
16/04/2025 10:54

Trânsito em julgado
19/03/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:00

Homologada a Transação
11/02/2025 16:00

Conclusão
11/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:59

Trânsito em julgado
03/12/2024 10:51

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, destaco que apesar do conteúdo decisório, este ato judicial está sendo lançado como sentença em razão da tabela proposta pelo CNJ para fins de lançamento junto ao sistema de informática do Tribunal (Resoluções nº 12 e 46 do CNJ).

No mais, recebo os embargos de declaração opostos no id. 251, eis que tempestivos (id. 260), mas os rejeito, uma vez que não há efetiva omissão, obscuridade ou contradição na decisão ora questionada, não estando presentes os requisitos do art. 1022 do CPC.

Dessa forma, a irresignação do recorrente deverá ser manifestada pela via recursal adequada.

Publique-se.

Intimem-se.
25/10/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 11:30

Conclusão
25/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:25

Juntada de petição
18/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:15

Juntada de petição
04/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 12:32

Conclusão
05/09/2024 12:22

Juntada de petição
13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:47

Conclusão
11/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 06:26

Juntada de petição
17/04/2024 06:26

Juntada de petição
16/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:06

Conclusão
29/02/2024 18:32

Juntada de petição
21/02/2024 13:18

Juntada de petição
20/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:38

Conclusão
31/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:02

Juntada de petição
25/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:47

Juntada de documento
26/08/2023 17:00

Expedição de documento
25/08/2023 11:56

Expedição de documento
18/08/2023 20:25

Redistribuição
27/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:11

Documento
04/04/2023 16:10

Expedição de documento
27/03/2023 14:48

Expedição de documento
11/01/2023 17:07

Conclusão
11/01/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:28

Juntada de petição
26/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:10

Juntada de documento
08/09/2022 14:28

Documento
24/08/2022 14:51

Expedição de documento
23/08/2022 15:34

Expedição de documento
07/06/2022 15:11

Conclusão
07/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:09

Juntada de documento
23/05/2022 16:40

Juntada de petição
12/04/2022 19:47

Juntada de petição
31/03/2022 09:36

Juntada de petição
26/02/2022 14:38

Conclusão
26/02/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 14:28

Apensamento
03/12/2021 14:10

Juntada de petição
18/11/2021 11:06

Juntada de petição
01/09/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 09:01

Conclusão
09/06/2021 09:01

Deferido o pedido de
09/06/2021 09:01

Juntada de documento
26/03/2021 19:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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