29/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
29/05/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 11:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de Eduardo Almeida Calazans em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVEIRA FURTADO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:15

Expedição de Informações.
19/05/2025 18:19

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 15:28

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:15

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
14/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:07

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:02

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:28

Expedição de Informações.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de URSULA DO COUTO PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA IRAILDES SOUSA MENDES em 21/03/2025 23:59.
01/04/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 19:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de URSULA DO COUTO PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:19

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0810403-81.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO: MARIA IRAILDES SOUSA MENDES I - Mantenho a decisão de recebimento da Denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes a justa causa, o que se extrai do Laudo de Perícia Técnica (ID 141747104 - fls. 8-17) e do Termo de Ocorrência de Infração (ID 141747106 - fls. 41-41v), e as demais condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP.

II - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de maio de 2025, às 13:00 horas.

III - Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes.

IV - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica.

ITABORAÍ, 8 de novembro de 2024.

DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Substituto
11/11/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
08/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:21

Expedição de Informações.
27/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA IRAILDES SOUSA MENDES em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 18:14

Expedição de Informações.
11/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.
10/09/2024 20:10

Expedição de Informações.
10/09/2024 01:56

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 21:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:59

Recebida a denúncia contra MARIA IRAILDES SOUSA MENDES (AUTOR DO FATO)
05/09/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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