14/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
13/02/2025 18:25

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0838598-37.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0838598-37.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01132805 APELANTE: JOAO AIRES BARBOSA ADVOGADO: PALOMA REIS COUTINHO OAB/RJ-220774 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

MARIANNA FUX DECISÃO: D E C I S Ã O (...) A sentença, portanto, deve ser mantida em seus exatos termos.

Por fim, considerando o desprovimento do recurso, majoram-se os honorários advocatícios, fixados em desfavor do autor/apelante, em adicionais 2% sobre o montante fixado na sentença, na forma do artigo 85, § 11, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.

Isso posto, na forma do artigo 932, IV, a, do CPC, CONHEÇO DO RECURSO e NEGO-LHE PROVIMENTO, majorando-se os honorários advocatícios, fixados em desfavor do autor/apelante, em adicionais 2% sobre o montante fixado na sentença, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC, observada a gratuidade de justiça, mantendo-se o decisum em sua íntegra.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora MARIANNA FUX Relatora Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37, 2º andar - Sala 233 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6698 - E-mail: [email protected]
19/12/2024 08:09

Não-Provimento
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:06

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 19:55

Remessa
12/12/2024 19:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807199-62.2024.8.19.0206

Em Segredo de Justica

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Carolina Esperanca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0004308-40.2020.8.19.0207

Jose Augusto Esteves de Azevedo

Squadro S Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Vilma Gomes Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019344-51.2022.8.19.0014

Paulo Sergio Valadares de Souza

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Thiago Jose SA Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802096-79.2023.8.19.0054

Odimar dos Santos Machado

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcelo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0811913-51.2023.8.19.0028

Adriana de Souza Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Karen de Oliveira Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 20:12

Exibir Processo