26/06/2025 16:38

Remessa
26/06/2025 16:38

Redistribuição
26/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

/r/nAguarde-se pelo prazo de 10 dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao setor de arquivamento.
26/05/2025 11:30

Conclusão
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:52

Conclusão
25/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Nada a prover.

Deixo de receber os embargos de fls. 629, que nada mais são que uma reiteração dos de fls. 617 e ss..
17/12/2024 15:07

Conclusão
17/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:42

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, deixo de acolhê-los, na medida em que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão lançada.

Em verdade, a parte embargante pretende rediscutir a matéria e modificar a decisão proferida pelo juízo, devendo interpor o recurso próprio para tal fim.
25/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:47

Outras Decisões
26/08/2024 16:47

Conclusão
26/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:59

Juntada de petição
17/07/2024 16:24

Juntada de documento
16/07/2024 18:10

Juntada de documento
11/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:41

Expedição de documento
04/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:00

Conclusão
28/06/2024 18:00

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Remessa
19/06/2024 16:11

Redistribuição
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:13

Juntada de petição
24/04/2024 18:38

Remessa
24/04/2024 18:38

Redistribuição
24/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:53

Conclusão
19/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:10

Juntada de petição
13/12/2023 20:00

Processo Desarquivado
25/08/2022 14:40

Redistribuição
25/08/2022 14:40

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:47

Remessa
29/10/2020 15:47

Redistribuição
27/10/2020 07:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 07:01

Trânsito em julgado
21/09/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2020 12:42

Conclusão
07/09/2020 12:42

Homologada a Transação
01/09/2020 12:08

Juntada de petição
13/08/2020 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 14:03

Petição
29/07/2020 13:59

Conclusão
29/07/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:52

Juntada de petição
16/07/2020 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 12:18

Conclusão
17/02/2020 16:26

Remessa
17/02/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2019 06:15

Juntada de petição
13/11/2019 10:44

Juntada de petição
08/11/2019 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2019 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2019 15:47

Conclusão
26/09/2019 11:03

Remessa
23/09/2019 15:04

Juntada de petição
26/08/2019 08:58

Publicado Despacho em 03/09/2019
26/08/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 08:58

Conclusão
26/08/2019 08:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:55

Juntada de petição
13/06/2019 11:18

Entrega em carga/vista
13/06/2019 11:18

Juntada de petição
25/04/2019 16:53

Publicado Sentença em 06/06/2019
25/04/2019 16:53

Julgado improcedente o pedido
25/04/2019 16:53

Conclusão
26/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 16:37

Conclusão
28/08/2017 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 18:14

Juntada de petição
21/06/2017 15:41

Juntada de petição
19/06/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 13:46

Conclusão
27/03/2017 16:04

Juntada de petição
21/02/2017 11:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 16:24

Juntada de petição
26/01/2017 16:12

Juntada de documento
12/01/2017 15:44

Conclusão
12/01/2017 15:44

Publicado Despacho em 27/01/2017
12/01/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2017 15:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2016 17:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2016 15:18

Juntada de petição
31/10/2016 16:25

Juntada de petição
20/09/2016 17:57

Decisão ou Despacho
20/09/2016 17:56

Audiência
15/09/2016 12:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2016 16:35

Juntada de petição
28/06/2016 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2016 18:57

Conclusão
28/06/2016 18:57

Publicado Decisão em 05/07/2016
10/06/2016 18:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2015 12:38

Juntada de petição
15/05/2015 15:17

Conclusão
15/05/2015 15:17

Publicado Despacho em 20/05/2015
15/05/2015 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2015 16:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2014 14:41

Publicado Despacho em 05/06/2014
30/05/2014 14:41

Conclusão
30/05/2014 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2014 17:20

Audiência
27/03/2014 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2014 16:01

Conclusão
27/03/2014 16:01

Publicado Despacho em 09/04/2014
02/12/2013 21:14

Juntada de petição
08/10/2013 12:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2013 12:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2013 12:28

Juntada de petição
10/09/2013 18:54

Documento
03/07/2013 13:52

Expedição de documento
03/06/2013 09:45

Expedição de documento
19/04/2013 18:32

Conclusão
19/04/2013 18:32

Publicado Despacho em 29/05/2013
19/04/2013 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2013 18:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2013 16:44

Juntada de petição
02/04/2013 11:12

Conclusão
02/04/2013 11:12

Publicado Despacho em 05/04/2013
02/04/2013 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2013 13:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2013 17:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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