13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de IGOR MOSCOVICI em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:04

Transitado em Julgado em 03/09/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de IGOR MOSCOVICI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FAST SHOP S A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Trata-se de embargos à execução com fundamento em excesso de execução, alegando a 1ª ré que o saldo remanescente do débito é de R$ 190,46, e não de R$ 410,72, como pretende o autor.

Resposta do autor no Id. 205860193. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Não há saldo remanescente do débito, mas, ao contrário, saldo a ser revertido em favor da 1ª ré.

A multa cominatória, no valor de R$ 5.000,00, já foi paga pela 2ª ré no Id. 123780361.

A indenização por danos morais, no valor de R$ 2.210,72, conforme cálculos do autor no Id. 172673712, já foi abrangida pelo depósito cujo comprovante consta na página 3 da petição de Id. 177703415, no valor de R$ 5.200,00.

Desnecessário, ainda, o depósito de Id. 172779968, no valor de R$ 1.800,00.

Isso posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para reconhecer a inexistência de saldo remanescente do débito e a existência de quantia a ser devolvida à 1ª ré, no valor de R$ 4.789,28.

E, satisfeitas as obrigações, julgo EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, no valor de R$ 7.210,72, bem como em favor da 1ª ré (SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA), no valor de R$ 4.789,28.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se corretamente ID 191183387.
16/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:35

Recebidos os autos
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:17

Outras Decisões
01/11/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de IGOR MOSCOVICI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de FAST SHOP S A em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 17:33

Recebidos os autos
03/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
03/09/2024 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/09/2024 17:31

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:46

Juntada de ata da audiência
29/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de IGOR MOSCOVICI em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:36

Decorrido prazo de IGOR MOSCOVICI em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/07/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/06/2024 14:27

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de SAMSUNG em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de FAST SHOP S A em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037168-59.2018.8.19.0209

Sonia Maria Reboucas

Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira

Advogado: Hevandro dos Reis Carlos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808747-64.2023.8.19.0075

Priscila Rego Brandao

Itau Unibanco S.A

Advogado: Giselle dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0805355-82.2024.8.19.0075

Layane Gomes de Assis da Silva

Concessionaria Rio Teresopolis S A

Advogado: Vinicius Gabriel Souza Cruz de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0803872-71.2024.8.19.0251

Marcelo Augusto Silva Gomes

Turkish Airlines Inc Turk Hava Yollari A...

Advogado: Paulo Cesar Colla Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0000935-07.2017.8.19.0045

Condominio dos Edificios Penedo e Itatia...

Gustavo Lopes Orphao

Advogado: Jose Candido Francisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2017 00:00

Exibir Processo