08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0814545-08.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SANDRA DOS SANTOS RÉU : OI S.A. em recuperação judicial.

Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 214727014 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: SANDRA DOS SANTOS Advogado(s): Dr(a).

MICHEL SANTOS DA MOTA - OAB RJ218973 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI MÓVEL SA Advogado(s): Dr(a).

PAULO ELISIO DE SOUZA - OAB RJ18430, Dr(a).

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB RJ086093, Dr(a).

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES - OAB RJ99135 Procuradoria: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (05.***.***/0133-61) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

DUQUE DE CAXIAS, 5 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
05/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:03

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814545-08.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA DOS SANTOS RÉU: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A própria parte aponta que "O recurso de apelação foi interposto contra a decisão de primeiro grau que acolheu parcialmente a impugnação da ré,".

O recurso adequado à decisão é o agravo de instrumento, tratando-se, pois, de erro grosseiro que enseja a rejeição liminar do recurso.

Prossiga-se na execução como posta.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de abril de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
15/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0814545-08.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SANDRA DOS SANTOS RÉU : OI S.A. em recuperação judicial.

Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 180982469 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: SANDRA DOS SANTOS Advogado(s): Dr(a).

MICHEL SANTOS DA MOTA - OAB RJ218973 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI MÓVEL SA Advogado(s): Dr(a).

PAULO ELISIO DE SOUZA - OAB RJ18430, Dr(a).

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB RJ086093, Dr(a).

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES - OAB RJ99135 Procuradoria: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (05.***.***/0133-61) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de março de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/03/2025 14:47

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 22:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULO ELISIO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0814545-08.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SANDRA DOS SANTOS RÉU : OI MÓVEL SA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 159816072 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: SANDRA DOS SANTOS Advogado(s): Dr(a).

MICHEL SANTOS DA MOTA - OAB RJ218973 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI MÓVEL SA Advogado(s): Dr(a).

PAULO ELISIO DE SOUZA - OAB RJ18430, Dr(a).

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - OAB RJ086093, Dr(a).

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES - OAB RJ99135 Procuradoria: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (05.***.***/0133-61) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

DUQUE DE CAXIAS, 3 de dezembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
03/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:23

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:28

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 23:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:47

Recebidos os autos
04/07/2024 16:47

Juntada de Petição de termo de autuação
14/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/03/2024 08:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:27

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 07:20

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 07:19

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 02:07

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:17

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 14:13

Juntada de petição
07/11/2022 14:11

Expedição de Ofício.
07/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 12:35

Conclusos ao Juiz
19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:17

Conclusos ao Juiz
05/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:34

Conclusos ao Juiz
31/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA MOTA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:59

Conclusos ao Juiz
04/07/2022 18:59

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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