04/02/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:55

Trânsito em julgado
24/01/2025 14:46

Juntada de petição
17/01/2025 15:38

Juntada de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

Considerando que existe demanda idêntica a esta, anteriormente ajuizada (processo nº 0116838-86.2021.8.19.0001), deve ser extinto o processo em razão da litispendência./r/r/n/nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, V, do CPC./r/r/n/nCustas pelo habilitante, ficando suspensa sua cobrança em face da gratuidade de justiça que ora defiro./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se ciência ao MP.
06/01/2025 00:00

Intimação

Considerando que existe demanda idêntica a esta, anteriormente ajuizada (processo nº 0116838-86.2021.8.19.0001), deve ser extinto o processo em razão da litispendência./r/r/n/nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, V, do CPC./r/r/n/nCustas pelo habilitante, ficando suspensa sua cobrança em face da gratuidade de justiça que ora defiro./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dê-se ciência ao MP.
16/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 09:14

Juntada de petição
04/12/2024 10:51

Conclusão
04/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:40

Juntada de documento
08/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:41

Juntada de petição
24/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:41

Juntada de documento
17/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:48

Conclusão
18/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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