21/08/2025 16:59

Conclusão
10/06/2025 10:23

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre a manifestação da Fazenda Estadual a fls. 649./r/nApós, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
08/05/2025 14:39

Conclusão
08/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:34

Juntada de documento
06/01/2025 00:00

Intimação

Ao requerente para ciência de que se encontra pronta e disponível o FORMAL DE PARTILHA, sendo dispensável a realização de conferência de cópias de acordo com o Provimento CGJ Nº 78/2021.
16/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:30

Expedição de documento
11/12/2024 12:12

Trânsito em julgado
06/11/2024 23:43

Juntada de petição
27/09/2024 14:46

Juntada de petição
24/09/2024 13:55

Juntada de petição
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:19

Conclusão
18/09/2024 13:19

Homologada a Transação
23/08/2024 15:25

Juntada de petição
22/08/2024 19:32

Juntada de petição
21/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:28

Conclusão
13/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:14

Juntada de petição
29/07/2024 11:23

Conclusão
29/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:02

Juntada de petição
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:15

Expedição de documento
02/05/2024 00:51

Juntada de petição
30/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 23:58

Juntada de petição
25/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:26

Trânsito em julgado
15/03/2024 09:29

Juntada de petição
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:10

Juntada de petição
21/01/2024 23:20

Juntada de petição
09/11/2023 21:38

Juntada de petição
09/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 16:28

Conclusão
03/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:14

Juntada de documento
27/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:53

Conclusão
23/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 21:40

Juntada de petição
26/04/2023 15:39

Juntada de petição
11/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:37

Juntada de documento
14/02/2023 06:45

Conclusão
14/02/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 17:11

Juntada de petição
19/12/2022 16:04

Expedição de documento
19/12/2022 12:42

Expedição de documento
16/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:00

Conclusão
06/12/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:38

Conclusão
11/07/2022 21:48

Juntada de petição
08/07/2022 15:15

Juntada de petição
23/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:37

Juntada de petição
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 11:31

Juntada de petição
18/04/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:17

Retificação de Classe Processual
17/03/2022 16:44

Conclusão
17/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:44

Juntada de documento
26/02/2022 08:21

Juntada de petição
22/02/2022 12:35

Juntada de petição
17/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:34

Juntada de documento
31/01/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:52

Conclusão
31/01/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:40

Juntada de documento
09/01/2022 22:57

Juntada de petição
26/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 13:21

Juntada de documento
29/07/2021 13:20

Juntada de documento
05/07/2021 09:08

Conclusão
05/07/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 09:06

Juntada de petição
05/07/2021 09:06

Juntada de documento
28/05/2021 07:13

Remessa
18/05/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 13:52

Juntada de petição
07/05/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:20

Expedição de documento
31/03/2021 16:44

Juntada de petição
05/03/2021 14:54

Expedição de documento
01/02/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
01/01/2021 12:27

Juntada de petição
04/12/2020 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 07:42

Conclusão
07/11/2020 10:18

Juntada de petição
21/10/2020 06:32

Juntada de petição
16/10/2020 13:07

Conclusão
16/10/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:06

Juntada de petição
07/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:34

Conclusão
07/10/2020 17:34

Juntada de documento
07/10/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 10:45

Juntada de petição
02/10/2020 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 14:53

Juntada de documento
31/07/2020 23:14

Juntada de petição
24/06/2020 14:55

Juntada de petição
23/06/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 08:57

Juntada de documento
23/06/2020 08:54

Expedição de documento
25/05/2020 08:22

Expedição de documento
20/05/2020 14:39

Conclusão
20/05/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 22:11

Juntada de petição
01/05/2020 08:58

Juntada de documento
01/05/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 12:24

Juntada de documento
14/01/2020 14:01

Juntada de documento
14/01/2020 13:59

Juntada de documento
14/11/2019 16:40

Expedição de documento
14/11/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:21

Conclusão
12/11/2019 13:43

Expedição de documento
07/11/2019 17:37

Expedição de documento
07/11/2019 17:29

Juntada de documento
07/11/2019 17:22

Juntada de documento
09/10/2019 14:58

Juntada de documento
02/10/2019 11:44

Expedição de documento
19/09/2019 15:34

Juntada de petição
26/08/2019 17:37

Conclusão
26/08/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 17:37

Juntada de documento
18/08/2019 21:27

Juntada de petição
26/07/2019 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:59

Conclusão
04/07/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2019 21:09

Juntada de petição
06/06/2019 11:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 01:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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