STJ - 1006906-95.2011.8.19.0002

11/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/05/2023

19/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358036/2023

19/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 358036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

17/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:50

Conheço do agravo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2022 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 07:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/08/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/08/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 11:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/03/2022 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214286/2022

25/03/2022 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2022 14:48

Protocolizada Petição 214286/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022

25/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/11/2021 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/11/2021 12:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2021 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO