15/09/2025 12:08

Conclusão
15/09/2025 10:05

Juntada de petição
11/09/2025 12:22

Juntada de petição
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:58

Juntada de documento
21/08/2025 11:37

Despacho
19/08/2025 09:36

Juntada de petição
14/08/2025 10:53

Juntada de petição
07/08/2025 14:03

Juntada de petição
30/07/2025 12:50

Documento
28/07/2025 12:19

Documento
25/07/2025 14:17

Juntada de petição
24/07/2025 13:24

Documento
21/07/2025 19:31

Juntada de petição
18/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:10

Audiência
16/06/2025 11:02

Conclusão
16/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:48

Juntada de petição
13/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:56

Documento
10/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:15

Conclusão
03/06/2025 06:54

Documento
28/05/2025 00:00

Intimação

/r/nTendo em vista o que foi determinado no ID 741, procedam-se as intimações dos réus./r/nApós, as defesas para ciência do aditamento (ID 729), da resposta apresentada no ID 743 e da manifestação ministerial constante no ID 785./r/nDetermino, ainda, que o cartório proceda à inclusão da Associação de Moradores do Vale das Orquídeas, representada por Marcelino Antônio de Almeida, no polo passivo da presente ação penal.
22/05/2025 13:56

Juntada de petição
13/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:31

Conclusão
08/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:10

Juntada de petição
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:41

Conclusão
20/04/2025 22:18

Juntada de petição
09/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:32

Conclusão
01/04/2025 17:32

Aditamento da denúncia
18/03/2025 13:24

Juntada de petição
24/02/2025 10:17

Conclusão
24/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Diga a Defesa.
18/12/2024 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:36

Conclusão
16/12/2024 06:32

Juntada de petição
15/12/2024 22:42

Juntada de petição
05/12/2024 12:53

Juntada de documento
04/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:09

Juntada de documento
04/12/2024 14:08

Despacho
14/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:50

Conclusão
13/11/2024 01:15

Documento
12/11/2024 14:51

Juntada de petição
12/11/2024 01:46

Documento
18/10/2024 10:27

Juntada de petição
17/10/2024 18:32

Documento
17/10/2024 18:32

Documento
14/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:42

Juntada de documento
11/10/2024 10:38

Expedição de documento
09/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:41

Conclusão
08/10/2024 22:33

Juntada de petição
06/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:10

Conclusão
30/08/2024 00:24

Juntada de petição
28/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:37

Juntada de documento
20/08/2024 23:10

Juntada de petição
13/08/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:08

Conclusão
12/08/2024 10:16

Juntada de petição
12/08/2024 10:15

Juntada de petição
31/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:58

Expedição de documento
30/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:08

Expedição de documento
30/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:28

Juntada de petição
29/07/2024 13:45

Audiência
17/07/2024 10:03

Conclusão
17/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 00:16

Juntada de petição
02/07/2024 13:09

Juntada de documento
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:41

Despacho
24/06/2024 19:45

Juntada de petição
24/06/2024 19:45

Juntada de petição
20/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:49

Conclusão
18/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:59

Juntada de petição
06/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:34

Juntada de documento
06/06/2024 14:34

Juntada de documento
02/06/2024 20:05

Juntada de petição
27/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:39

Conclusão
23/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:53

Documento
22/05/2024 12:25

Juntada de petição
22/05/2024 12:24

Juntada de petição
20/05/2024 14:57

Juntada de documento
17/05/2024 14:48

Documento
14/05/2024 11:41

Documento
08/05/2024 08:46

Documento
07/05/2024 15:14

Juntada de documento
07/05/2024 15:09

Juntada de documento
03/05/2024 16:43

Juntada de documento
29/04/2024 09:28

Juntada de petição
24/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:19

Conclusão
24/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:54

Juntada de documento
19/04/2024 11:49

Expedição de documento
19/03/2024 11:51

Audiência
18/03/2024 10:14

Conclusão
18/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 17:02

Juntada de petição
05/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:27

Conclusão
05/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 03:03

Documento
29/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 03:02

Documento
03/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 03:12

Documento
14/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:54

Documento
10/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:11

Juntada de petição
10/11/2023 13:09

Juntada de petição
05/11/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 03:13

Documento
02/11/2023 10:22

Documento
02/11/2023 10:22

Documento
09/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:15

Juntada de documento
03/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:41

Evolução de Classe Processual
29/09/2023 09:12

Conclusão
29/09/2023 09:12

Denúncia
29/09/2023 07:35

Juntada de petição
11/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:05

Conclusão
11/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 09:50

Juntada de petição
24/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 20:35

Conclusão
08/05/2023 12:30

Juntada de petição
26/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:04

Conclusão
10/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:26

Juntada de petição
31/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:23

Expedição de documento
29/07/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:21

Expedição de documento
28/07/2022 18:33

Juntada de petição
27/07/2022 13:30

Expedição de documento
26/07/2022 11:23

Conclusão
26/07/2022 11:23

Deferido o pedido de
26/07/2022 08:45

Juntada de petição
13/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:33

Conclusão
10/06/2022 14:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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