05/06/2025 07:03

Baixa Definitiva
14/05/2025 22:08

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0850794-81.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0850794-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00157941 RECTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em determinar o SOBRESTAMENTO do feito, até que seja julgado o IRDR nº 0096072-44.2023.8.19.0000.

Presente no julgamento membro do Ministério Público, Helena Silveira Sousa, mat. 1983.
07/04/2025 14:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 23:07

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:17

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0850794-81.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0850794-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00157941 RECTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando (i) a proximidade do início do recesso forense, e (ii) as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar.

Findos, retornem conclusos para inclusão em pauta.
18/12/2024 16:15

Mero expediente
12/11/2024 14:27

Conclusão
12/11/2024 14:24

Distribuição
12/11/2024 14:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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