11/06/2025 15:39

Remessa
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0949651-65.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0949651-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095827 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, §1º, IV do CPC.

Omissão não caracterizada.

Inexiste defeito no julgamento quando a Corte se utiliza de fundamentação suficiente para dirimir o litígio, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos legais.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:47

Documento
15/05/2025 15:19

Conclusão
14/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 115.

APELAÇÃO 0949651-65.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0949651-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095827 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:56

Inclusão em pauta
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 16:18

Conclusão
28/03/2025 16:16

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0949651-65.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0949651-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095827 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação de regresso.

Danos causados por distúrbios elétricos, provenientes da rede de distribuição da ré.

Indenização paga pela seguradora.

Sub-rogação.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/03/2025 12:45

Documento
24/03/2025 07:38

Conclusão
19/03/2025 00:01

Não-Provimento
26/02/2025 17:22

Mero expediente
25/02/2025 17:03

Conclusão
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:32

Inclusão em pauta
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0949651-65.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0949651-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01095827 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
19/12/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:05

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
09/12/2024 15:12

Remessa
08/12/2024 08:16

Remessa
08/12/2024 08:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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